Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), um morador de Volta Redonda, de 36 anos, com deficiência, teve reconhecido seu direito à posse em concurso público realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e Fundação Cesgranrio, organizadora da seleção, o que deverá ocorrer nos próximos meses. No ano passado foi publicado o edital do concurso, direcionado especificamente para pessoas com deficiência (PCD). Foram disponibilizadas mil vagas com preenchimento imediato para as funções de técnico bancário, em âmbito nacional, e técnico bancário – tecnologia da informação (TI), para o Distrito Federal.
Apesar da aprovação no concurso – em dezembro de 2021 – para o cargo de técnico bancário e apresentação de documentos e seis laudos médicos com a comprovação de ser pessoa com deficiência com monoparesia, o candidato foi eliminado na quinta etapa da seleção, durante os exames admissionais. A monoparesia é uma condição que provoca incapacidade de coordenação motora, formigamento, paralisia muscular e dificuldade nos movimentos.
Residente na Cidade do Aço, o cidadão, que adquiriu a monoparesia em 2014, após sofrer um acidente automobilístico, elaborou recurso administrativo junto à Cesgranrio. Em fevereiro deste ano, buscou ajuda da DPU no Rio de Janeiro, para retornar ao quadro de aprovados do concurso.
Segundo o defensor público federal Raphael de Souza Lage Santoro Soares – que atuou no caso – o candidato foi eliminado sem que houvesse, pela Cesgranrio, a especificação do motivo pelo qual ele não poderia ser caracterizado como candidato com deficiência para aprovação no concurso. Nesse caso, o defensor solicitou a designação de prova pericial médica e a nomeação de médico perito para comprovação da condição.
Após atuação da DPU, realização de perícia médica oficial e confirmação de que o candidato cumpre o requisito do Estatuto da Pessoa Com Deficiência, o cidadão foi convocado pela CEF para apresentação dos documentos exigidos na quinta etapa do concurso. “Esperamos, agora, a reinclusão do candidato no concurso e futura nomeação no cargo de técnico bancário”, concluiu Raphael Santoro.
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