Em setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento que é obrigação do Estado assegurar a reserva de vaga em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos de idade. Pressionado por esta decisão, e com déficit de aproximadamente 600 vagas na rede pública, conforme observado nas inscrições da Chamada Escolar 2023, a prefeitura de Volta Redonda resolveu agir para evitar uma leva de ações judiciais que a obrigue matricular as crianças, mesmo que seja contratando em instituições de ensino particulares.
A saída encontrada é a criação de uma nova creche a ser administrada pela secretaria de Educação. Entretanto, o projeto não passa pela construção de uma unidade, já que demandaria tempo até a conclusão das obras, e que certamente não ocorreria até o início do próximo ano letivo.
A estratégia foi encontrar um imóvel com a mínima estrutura pronta. Foi então que surgiu no radar da Prefeitura o prédio do imóvel no bairro Tangerinal, onde até o início dos anos 2000 funcionou a faculdade de Educação Física e alguns outros cursos. Hoje, as conversas estão em estágio avançado entre o prefeito Neto (sem partido) e o presidente do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), Eduardo Prado.
“A negociação seria pela cessão do imóvel ao Município por prazo indeterminado”, explica Prado. “No entanto, a Prefeitura terá a obrigação de entregar em 90 dias, caso seja notificado pelo UniFOA”, completou.
Localizado em uma área central da cidade, o prédio tem cerca de 20 salas e biblioteca, além de estrutura necessária para receber os pequenos alunos e alunas, professores e demais profissionais. A Folha do Aço apurou que o aluguel mensal deve ser de R$ 20 mil. “Sendo que vale cerca de bem mais, cerca de R$ 80 mil”, pontuou o presidente do UniFOA.
Para o martelo ser batido, é preciso que o conselho-diretor da FOA aprove a cessão do imóvel. Eduardo Prado, porém, demonstra otimismo para que as condições sejam aceitas.
“Será mais uma parceria do UniFOA com o Poder Público do Município de Volta Redonda, como diversas outras que já temos”, destaca Prado, detalhando que um dos itens previstos é o aproveitamento prático de acadêmicos dos cursos de Medicina, Educação Física e Nutrição, por exemplo. “Essa relação faz parte do Plano de Desenvolvimento Institucional”, conclui.
A rede pública de Volta Redonda conta atualmente com 12 creches, e consequentemente a limitação de vagas para o período integral. Entre janeiro e setembro deste ano, 26 pais e responsáveis buscaram auxílio jurídico na Defensoria Pública do Estado do Rio para garantir a matrícula de crianças menores de 4 anos de idade.
Foto: Evandro Freitas
