O prefeito de Volta Redonda, Neto (PP), reeleito no primeiro turno das eleições municipais, contou com um importante apoio de funcionários comissionados e contratados via Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) para assegurar sua vitória nas urnas. Segundo dados do Portal da Transparência da Prefeitura, a administração municipal possui 3.721 servidores não concursados, nomeados por indicação política.
Desse total, 1.189 ocupam cargos comissionados e 2.532 são RPAs, gerando uma folha salarial aproximada de R$ 16,6 milhões, conforme demonstrativo de agosto de 2024.
Os cargos comissionados representam uma folha de R$ 3,8 milhões mensais, enquanto os RPAs custaram mais de R$ 12,7 milhões no mesmo período. Esse cenário levanta preocupações sobre a sustentabilidade financeira da administração, que já foi criticada pela alta dependência de contratações temporárias. Essas práticas têm sido utilizadas pelo chefe do Executivo para articular apoio político na Câmara Municipal.
Com a reeleição garantida, Neto enfrenta o desafio de readequar o orçamento municipal. Entre suas prioridades está a substituição gradual de RPAs por funcionários concursados, conforme a legislação e compromisso assumido durante a campanha. A expectativa é que essa transição alivie a pressão sobre as contas públicas e traga maior estabilidade aos serviços municipais.
Especialistas alertam que a dependência de RPAs pode gerar instabilidade, uma vez que esses profissionais não têm vínculo empregatício e seus contratos são temporários. Neto tem sido alvo de críticas por essa prática. Além disso, a folha salarial inchada exige medidas urgentes de austeridade fiscal, especialmente em um cenário econômico incerto e com limites orçamentários restritos.
A cidade de Volta Redonda, importante polo econômico e político do estado do Rio de Janeiro, observa atentamente como o prefeito reeleito conduzirá sua gestão, especialmente em relação à promessa de modernização e eficiência administrativa.
Dupla matrícula e acúmulo de cargos
A prática de acúmulo de cargos, conhecida como “dupla matrícula”, gerou polêmica na Prefeitura de Volta Redonda. De acordo com o demonstrativo de agosto, 44 funcionários acumulam duas matrículas, impactando diretamente os cofres públicos.
Somente em agosto de 2024, essa prática resultou em uma folha adicional de R$ 821.891,76. Desse total, R$ 787.201,47 foram destinados a 40 funcionários contratados via RPA no Palácio 17 de Julho, enquanto um funcionário da área de Saúde e Assistência Hospitalar recebeu R$ 3.066,00. Três comissionados com dupla matrícula tiveram um acréscimo de R$ 31.624,29 na folha de pagamento.
Embora legal em alguns casos, a prática de dupla matrícula pode inflacionar os salários de servidores em cargos de confiança, prejudicando o equilíbrio fiscal e gerando uma sobrecarga na folha de pagamento municipal. Com a pressão para reduzir gastos e promover a substituição de RPAs por servidores concursados, essa questão se torna ainda mais controversa. A população clama por maior transparência e critérios rigorosos para a nomeação e contratação de servidores.
A administração municipal deverá justificar essas contratações, especialmente em um momento em que a redução da folha salarial e uma gestão mais eficiente são promessas prioritárias para o novo mandato.
Reajustes salariais aumentam a pressão
Além do apoio de comissionados e contratados por RPA, o prefeito Neto implementou reajustes salariais que beneficiaram principalmente os secretários municipais. Dados indicam que os salários desses cargos de alto escalão aumentaram acima da inflação acumulada nos últimos três anos e meio, gerando repercussão entre servidores públicos e a população.
Quando Neto assumiu o cargo, em janeiro de 2021, o salário de um secretário municipal era de R$ 9.400. Hoje, esse valor é de R$ 11.200, um aumento de cerca de 19%. Em comparação, a inflação acumulada de 2021 até setembro de 2024 foi de aproximadamente 17%, o que levantou questionamentos sobre as prioridades da gestão, especialmente em meio ao desafio de reduzir a folha salarial do município.
Esse cenário contrasta com a realidade dos demais servidores municipais, muitos dos quais não receberam reajustes proporcionais. A justificativa para o aumento salarial dos secretários é a necessidade de atrair e manter profissionais qualificados em cargos estratégicos. No entanto, críticos argumentam que essa política de valorização contradiz a delicada situação financeira do município, conforme destacado pelo próprio prefeito durante a campanha.
A pressão por cortes nos gastos públicos será um dos principais desafios do prefeito reeleito, que precisará equilibrar o orçamento municipal enquanto atende às exigências legais e populares para substituir os RPAs por funcionários concursados. Além disso, sua gestão será cobrada por maior transparência e responsabilidade fiscal na administração dos recursos públicos, tornando o aumento salarial do alto escalão um tema central na discussão sobre as prioridades da nova gestão.
