Prefeitos das cidades localizadas no eixo da Presidente Dutra (BR-116) e Rio-Santos (BR-101) vão participar nesta terça-feira (dia 13), no Rio, de uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Transportes para conhecer o projeto de concessão das duas rodovias pelo governo federal. A apresentação será feita pelo secretário Delmo Pinho, no prédio anexo ao Palácio Guanabara.

As audiências públicas promovidas pelo governo federal acontecem nesta segunda-feira, em Brasília; na quarta-feira, no Rio de Janeiro, e na sexta-feira, em São Paulo.

A Via Dutra é operada atualmente pela empresa CCR NovaDutra e é a principal ligação terrestre entre o Rio e São Paulo. A atual concessão, que vence em março de 2021, tem 402 km de extensão e faz a ligação entre as duas maiores regiões metropolitanas do país. A rodovia também é a principal ligação entre o Nordeste e o Sul do país, cortando 34 cidades.

O volume médio diário de veículos é de aproximadamente 42 mil, sendo realizadas, em média, 666 ocorrências operacionais por dia entre atendimentos de socorro médico e mecânico. É a maior concessão rodoviária do país em termos de volume diário de tráfego.

O projeto foi qualificado para compor o portfólio de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos durante a 2ª Reunião do Conselho do PPI. A qualificação sinaliza o início dos estudos para a realização de uma nova concessão, a ser implantada ao término do contrato atual.

A nova concessão consistirá na exploração do sistema rodoviário, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade, manutenção do nível de serviço e segurança do usuário. Nos estudos submetidos à audiência pública, o escopo do empreendimento foi aumentado para 598,5 km, sendo incorporados outros trechos, como 124,9 km na BR-116/RJ (entre o entroncamento com a BR-465 em Seropédica, no km 214,7, e a divisa RJ/SP, no km 339,6).

São estimados R$ 17 bilhões em investimentos e R$ 15,4 bilhões em custos operacionais ao longo do período da concessão. Dentre as principais melhorias previstas na Dutra, estão a construção de nova pista de subida, contando com viadutos e um túnel para o trecho da Serra das Araras, a implantação de 337,2 km de faixas adicionais e 68,2 km de vias marginais, entre outras. Já a Rio-Santos tem no projeto a previsão de três túneis, além de diversos dispositivos de passagem em desnível, passarelas e passagens de fauna.

O projeto conta ainda com diversas inovações no modelo operacional, caracterizando-se como o projeto rodoviário mais tecnológico da América Latina. Serão incorporadas a iluminação LED “inteligente”, Sistema de Detecção Automática de Incidentes (DAI), Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego (SAGT) e Sistema de Gestão de Ativos (SGA), além de outros dispositivos tecnológicos que permitam melhorar a segurança viária, a gestão dos ativos da concessão e os aspectos socioambientais do projeto.

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