O juiz Roberto Henrique Dos Reis, em exercício na 1ª Vara Criminal de Barra Mansa, concedeu liberdade provisória aos três homens presos em flagrante, no dia 25 de setembro deste ano, pela Polícia Civil de Barra Mansa, numa casa no bairro Laranjal, em Volta Redonda. No imóvel foram apreendidos seis quilos de pasta base de cocaína.
Os suspeitos beneficiados com a decisão são Geovane Dos Santos, Mozart Weindell De Oliveira Santos e o ex-presidente do PDT em Volta Redonda, Gerson Chrisostomo Ferreira.
O Ministério Público estadual opinou desfavoravelmente ao pedido, mas o magistrado, ao fundamentar sua decisão, levou em conta o fato de Mozart “se tratar de acusado primário e com bons antecedentes, sendo este evento único em sua vida, não existindo indícios concretos de que poderá influenciar na instrução do processo, ameaçar testemunhas ou vulnerar a ordem pública”.
Quanto a Geovane, ele ressaltou que se trata de pessoa de “grupo de risco para a Covid-19, conforme documentos juntados com o pedido de liberdade provisória, correndo enorme risco de contaminação e de vir a óbito por conta de suas comorbidades”.
Já em relação a Gerson, o juiz apontou não haver indícios de que ele poderá “vulnerar a ordem pública” e que o fato de ser candidato a cargo público é indiferente e não influencia a decisão, mas sim o fato de ser corréu e os outros terem a prisão substituída por medidas cautelares diversas da prisão preventiva.
Ao conceder o mandado de soltura, Roberto Reis determinou aos suspeitos algumas medidas cautelares: proibição aos três de se ausentarem da comarca de suas residências por mais de 15 dias, sem comunicação ao juízo, sob pena de decretação de prisão preventiva; recolhimento domiciliar a partir das dez da noite; proibição de contato com as testemunhas do processo, por qualquer meio de comunicação, também sob pena de decretação de prisão preventiva, e comparecimento a todos os atos do processo, desde que intimados, devendo manter endereço atualizado nos autos.
