As recentes mudanças normativas no que se refere a aquisição de armas e munições provocaram um aumento considerável da procura pela Polícia Federal. A instituição vem a ser o órgão legalmente encarregado pelo recebimento e análise dos pedidos relacionados a tais aquisições.
De acordo com o chefe da PF em Volta Redonda, delegado Pedro Paulo, a conhecida e, às vezes, necessária burocracia dentro das repartições públicas fez com que os serviços de despachantes ganhassem espaço, atingindo boa parte das atividades ofertadas à sociedade. “Transformou-se numa solução para quem não tem tempo, desconhece os meios ou busca facilidade na obtenção de produtos ou serviços. Com a Polícia Federal não poderia ser diferente, principalmente no que diz respeito ao assunto armas de fogo, onde tal prestação de serviço sempre facilitou a vida do contribuinte que estivesse disposto a pagar para tanto”, explica.
Muitos brasileiros, no entanto, ainda têm dúvidas quanto ao assunto armas de fogo e a utilização de despachantes. O principal questionamento é: realmente esse serviço é necessário?
Segundo Paulo Sarudy, chefe do núcleo de armas de fogo da delegacia de PF de Volta Redonda, a resposta é negativa. “Haja vista que, em grande parte das vezes, a contratação de despachantes prejudica mais do que auxilia o contribuinte”, afirma.
Na análise do agente federal, com o advento do programa do Sistema Nacional de Armas (Sinarm2), o processo de aquisição de armas e munições passou a ser todo eletrônico, ficando o serviço menos burocrático, intuitivo e ágil, facilitando a vida daqueles que buscam adquirir, transferir ou renovar uma arma de fogo, sem que haja a necessidade de contratar o serviço de despachantes.
“É notório que existem despachantes idôneos no mercado, mas como o número desses profissionais vem aumentando em razão da crise, muitos deles despreparados e mal-intencionados estão engrossando essa respeitável classe. Com o decorrer do tempo, os policiais lotados no Nuarm/VRA passaram a identificar condutas duvidosas, algumas ilegais, adotadas por certos despachantes que resultaram, inclusive, em operações policiais e prisões”, destaca Paulo Sarudy.
O chefe do núcleo de armas de fogo da PF na sede da Cidade do Aço lamenta que alguns profissionais cometam crimes, entre eles a “venda” de dificuldades nos trâmites legais. “Cobram taxas indevidas, como reimpressão de certificados etc; realizam venda casada de serviços, entre eles exames de capacidade técnica e filiação a clube de tiro desnecessários; cometem equívocos processuais que exigem correções constantes (erros materiais e formais) com o agravante de tudo isso não sair barato”, detalha.
Os agentes do Nuarm/VRA estimam que o custo do processo com o serviço de despachante esteja variando entre R$ 1,5 mil e R$ 2,5 mil (com taxas e laudos inclusos). “Sendo que se o interessado protocolar sozinho o requerimento o custo aproximado não passaria de R$ 700 (tudo incluso)”, pontua Paulo Sarudy.
Hoje, qualquer pessoa com acesso à internet pode realizar o processo eletrônico relacionado a arma de fogo de forma rápida e segura. Basta acessar na internet o site da PF, escolher no campo Assuntos a opção Armas, onde aparecerão os serviços em destaque. Lá, o interessado encontrará a relação dos instrutores de tiro e psicólogos credenciados pela PF, a documentação necessária para instruir o processo.
