Após a divulgação de mais um reajuste dos combustíveis pela Petrobras, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida obteve a maioria dos votos e foi decidida na quinta-feira (dia 14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).
Com isso, o congelamento acabará no fim de janeiro.
Em nota, os dirigentes estaduais ressaltam o esforço conjunto dos estados, mas criticam a postura do governo Jair Bolsonaro, que não buscou o diálogo com os entes nacionais.
“Fizemos nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS, não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento e mais aumento nos preços dos combustíveis. Assim, a maioria dos estados votou para manter a regra do ICMS até 31/01/22, considerando fechamento do governo para o diálogo e sucessivos aumentos do combustível sem preocupação do impacto econômico e social no aumento dos preços”, diz a nota.
Em reunião realizada no fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor. Segundo o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias nesta semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.
Com informações da Agência Brasil
