A Defensoria do Rio conseguiu que uma adolescente trans, de Volta Redonda, conquistasse seu nome social após manifestar interesse durante o processo de saída do abrigo no qual ela vivia. Além da participação do Núcleo de Diversidade (Nudiversis) da DPRJ no caso, a instituição foi também responsável pela articulação junto com o Centro de Referência de Assistência Social (Creas-VR), que garantiu o transporte da adolescente para o Rio de Janeiro no dia de sua requalificação civil.
A mudança no registro da jovem aconteceu na Justiça Itinerante da Maré, que ocorre regularmente às quartas-feiras, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A adolescente conta que seu nome “morto” tinha uma carga bastante associada ao gênero masculino, o que não corresponde à sua identidade. Por isso, acabava evitando situações formais nas quais precisasse mostrar seus documentos devido ao constrangimento de ser chamada no masculino.
Além disso, a menina informou passar por grande sofrimento no ambiente escolar e em atividades com divisão de gênero. “A adolescente faz hormonioterapia e acompanhamentos psicológicos junto à rede municipal, sendo assim, a manutenção do nome diverso da sua identidade juntamente com a vivência social da adolescente acaba por gerar revitalizações e constrangimentos. Ser a ponte para essas pessoas em situação de vulnerabilidade, para que usufruam de direitos existenciais e evitar revitimizações, é papel da Defensoria”, afirma Rita de Cássia Santos, defensora pública que atuou no caso.
Por ser menor de 18 anos, a permissão para a mudança de nome e gênero chegou por meio da avó da adolescente, sua atual guardiã. A defensora conta que apesar de não entender bem a transexualidade da neta, a avó apoia a jovem e também vem sendo acompanhada pela rede de atenção psicossocial. “Ficou claro que o amor que essa avó sente pela neta era muito maior do que qualquer dificuldade em entender o processo que a menina esteja passando”, diz a defensora.
O nome social escolhido por uma pessoa transgênero é uma construção pessoal. Ter seu nome preferido reconhecido e registrado é tirar o prejulgamento e abrir espaço para firmar a identidade e vivê-la de acordo com o que sente. No caso da adolescente, daqui para frente ela poderá viver como a mulher que sempre sonhou. “Eu espero que agora ela possa ser livre, sem estigmas e exercer em sua completude a sua identidade”, completa Rica de Cássia.
