Enquanto a Prefeitura repassa milhões de reais de seu orçamento para oferecer viagens e tour em Teresópolis ao grupo da Terceira Idade, uma outra parcela de idosos e pacientes acamados estão sem conseguir receber fraldas geriátricas na rede pública de Volta Redonda. O relato é de familiares dos beneficiários.
Um morador da Cidade do Aço, que pediu para não ser identificado, conta que esta não é a primeira oportunidade que sua família se depara com a escassez do item. “Já aconteceu outras vezes”, lembra.
“Graças a Deus eu posso comprar enquanto não chega, mas sempre vejo lá pessoas muito humildes, que não têm a mínima condição. Minha sogra usa há cerca de dois anos e isso já aconteceu pelo menos umas quatro vezes”, conta o homem, ressaltando que as fraldas são utilizadas por sua sogra, uma idosa acamada.
Segundo o homem, a informação repassada pela secretaria de Saúde é que não há previsão da regularização do fornecimento do produto. “Tínhamos que correr atrás dos responsáveis, assim como eles correm atrás de votos. Entendo que os funcionários não têm culpa, mas sofrem por estarem na linha de frente”, pontua o genro da senhora de 94 anos.
Outra moradora de Volta Redonda também diz que a situação é frequente. Ela precisa retirar os insumos para a mãe, também idosa. Enquanto a Prefeitura não resolve o caso, a diarista busca alternativas para suprir a falta do material. “Está pesando demais no orçamento. Estou trabalhando a mais, inclusive aos fins de semana, para não deixar minha mãe sem o necessário”, comenta a mulher, estimando um impacto financeiro de cerca de R$ 400 em seu orçamento mensal. O aumento de gastos com a compra de remédios, alimentação especial e fraldas, levou a mulher a pedir ajuda a conhecidos e vizinhos com doações.
Compra e fábrica poderiam suprir demanda
Em junho deste ano, a Prefeitura lançou edital de registro de preços estimado em R$ 2,9 milhões para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis, para diversos setores da Rede Assistencial de Urgência e Emergência da secretaria municipal de Saúde. Isso inclui o Hospital do Retiro, os cais do Aterrado e Conforto, além da UPA Santo Agostinho, bem como para o atendimento de mandados judiciais e pacientes assistidos pela Rede de Atenção Básica.
“O direito de recebimento dos materiais está implícito ao direito à saúde, e, pois sua indisponibilidade gera um agravamento físico e moral”, diz um trecho do edital, que prevê a aquisição de 1,3 milhões de unidades, que variam do tamanho pequeno a EXG.
Ainda conforme o Palácio 17 de Julho, os materiais descritos no documento do pregão eletrônico nº 064/2022 têm como objeto, ainda, “atender diversos pacientes internados, os quais necessitam da utilização de fraldas para garantia de higiene pessoal, por perda do controle na realização de necessidades fisiológicas ou por outros fatores diagnosticados”.
Devido a pedidos de impugnação, o contrato com a empresa vencedora da licitação ainda não foi assinado. A concorrência aconteceu em agosto deste ano e os recursos estão sendo analisados.
A demanda poderia ser suprida pela secretaria municipal de Ação Social (Smac) por meio do Banco da Cidadania. Em março deste ano, a pasta, então administrada por Munir Neto, recém-eleito deputado estadual, inaugurou a segunda Fábrica de Fraldas do Município. Com o nome de Munira Arbex Francisco, uma justa homenagem à mãe de Munir e do prefeito Neto, a unidade, instalada no bairro Voldac, o governo municipal prometeu a ampliação do programa de distribuição do material descartável (geriátricas e infantis), além de absorventes.
A primeira unidade da Fábrica de Fraldas de Volta Redonda, denominada Ilda Mamede Ferreira, foi reinaugurada em outubro do ano passado, no bairro Ponte Alta, após quatro anos fechada. No local, segundo a Prefeitura, são confeccionadas 500 fraldas geriátricas e infantis, destinadas às Instituições de Longa Permanência (ILPI) e aos programas assistenciais do município, além da rede de saúde.
Palácio 17 de Julho promete normalizar entregas em até 15 dias
Questionada sobre a ausência dos itens necessários à higiene básica dos usuários e a previsão de chegada do material, a secretaria municipal de Saúde informou que a previsão para a regularização de entregas das fraldas geriátricas na rede é de até 15 dias.
“O atraso se deve ao processo de licitação aberto há seis meses. No decorrer desse tempo, pelo menos dois recursos de empresas que queriam participar foram abertos e atrapalharam o andamento do pregão, mas, após todas as respostas, ele foi realizado”, diz a nota emitida via secretaria de Comunicação (Secom).
Ainda de acordo com o governo municipal, “as atas já saíram e serão publicadas nesta ou na próxima semana. “Somente após a publicação a Secretaria estará apta a empenhar e passar para os fornecedores dentro deste prazo previsto”, detalha.
O texto ressalta que, “além da distribuição de fraldas na rede pública, o município conta com duas fábricas de fraldas […] que já disponibilizou oito mil fraldas geriátricas e infantis para diversas entidades, além de atender também a demandas emergenciais na cidade, reafirmando a sua relevância produtiva e social”.
Segundo a Prefeitura, entre as instituições que já foram beneficiadas neste primeiro ano estão: Asilo Lar dos Velhinhos, que fica bairro Monte Castelo (250 pacotes); Asilo da LBV, em Santa Rita do Zarur (300); Grupo de Apoio a Pessoas com Câncer (100); S.O.S Voldac (350); Casa Abrigo Deiva Rampline Rebello (50); Creche Lar Maria Isabel Galvão, no Retiro (100); Hospital Municipal Dr. Munir Rafful (395); ILPI João Miguel da Silva, o Asilo Dom Bosco (200).
Por fim, o Palácio 17 de Julho detalha que “outras demandas emergenciais e pontuais, de famílias em vulnerabilidade social também foram atendidas pelos programas da Smac”.
Foto: arquivo/divulgação
