“O dinheiro chegou”. A afirmação, na manhã de quinta-feira (dia 5), do prefeito Neto (PP) é uma referência ao repasse do Ministério da Saúde para o pagamento do Piso da Enfermagem no sistema público do município e nas instituições particulares que fazem parte do sistema suplementar (que atendem pelo menos 60% dos pacientes provenientes do SUS). Quando será o depósito na conta dos cerca de três profissionais da categoria, entretanto, é uma questão ainda sem resposta.
Na semana passada, o prefeito chegou a garantir que o recurso seria repassado aos funcionários em folha suplementar em outubro, tão logo o dinheiro fosse liberado pelo governo federal. Um novo erro administrativo, porém, impede que os trabalhadores sejam beneficiados.
A justificativa do prefeito é que somente agora a secretaria municipal de Saúde constatou a existência na rede pública de Volta Redonda de enfermeiros, técnicos e auxiliares com mais de uma matrícula.
“Nós estamos com um problema seríssimo, porque hoje nós temos pessoas com mais de um vínculo. Tem gente com até três vínculos”, revelou o prefeito, em entrevista a uma emissora de rádio. O chefe do Executivo municipal assegurou que os contratados por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) terão direito ao repasse do piso.
Entre os profissionais da enfermagem, a expectativa é que o repasse seja efetuado na próxima semana, antes do feriado. “Ficamos sabendo por nossos superiores que os profissionais da rede pública vão receber no dia 10 (terça-feira). A gente espera que não seja boato e que realmente nosso direito seja garantido”, afirmou uma funcionária da SMS, que pediu para não ter o nome divulgado.
Conforme os critérios do Ministério da Saúde, tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e a orientação da Advocacia Geral da União (AGU), a carga horária de referência considerada para o pagamento do piso é de 44 horas semanais. Dessa forma, os profissionais da enfermagem vão receber proporcional nos casos de contratos com carga horária inferior ao período mencionado. Para a carga horária de 44 horas semanais, o valor do piso salarial definido para enfermeiro é de R$ 4.750,00; técnico de enfermagem, R$ 3.325,00; e auxiliar de enfermagem/parteiro, R$ 2.375,00.
No entanto, para os profissionais com carga horária de 36 horas esses valores serão de R$ 3.886,36 para enfermeiro, R$ 2.750,45 para técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem/parteiro, R$ 1.943,18. Já no caso dos profissionais com carga horária de 30 horas semanais, o valor do piso para enfermeiro está calculado em R$ 3.238,63, para técnico de enfermagem R$ 2.267,04 e para auxiliar de enfermagem/parteiro em R$ 1.619,31.
Quanto aos trabalhadores que cumprem jornada de trabalho de 20 horas semanais, o piso para enfermeiro será de R$ 2.159,09, para técnico de enfermagem R$ 1.511,36 e para auxiliar de enfermagem/parteiro R$ 1.079,54.
Portaria
O Ministério da Saúde publicou no último dia 27, a Portaria 1.355, com o repasse da quinta parcela do auxílio financeiro da União para o pagamento do Piso da Enfermagem, com correção de valores relativos às quatro primeiras parcelas, que foram depositadas em 21 de agosto. A partir da atualização e regularização de dados por parte de estados e municípios, o Ministério da Saúde fez a complementação de repasses.
Volta Redonda recebeu mais R$ 11 milhões, totalizando R$ 16 milhões – sendo R$ 5,3 milhões da primeira parcela – para pagar os cinco meses retroativos. Segundo o Ministério da Saúde, a diferença nos valores ocorreu após atualização dos dados.
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