Uma cadela de pequeno porte foi atacada e morta por um pitbull na manhã de quinta-feira (31), na Avenida Coimbra, no bairro Retiro, em Volta Redonda. A ação, capturada em vídeo, mostra a dificuldade de duas pessoas em tentar fazer o pitbull soltar a cadela. As imagens circulam nas redes sociais, provocando comoção e discussões sobre a responsabilidade no manejo de cães de grande porte.
Segundo testemunhas, o pitbull caminhava com seu tutor sem focinheira, o que é proibido por lei em locais públicos. O tutor alega, no entanto, que o animal conseguiu raspar a focinheira no chão e removê-la antes do ataque. A cadela menor não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Após o caso, os tutores dos dois cães foram conduzidos à delegacia de Volta Redonda para esclarecimentos. O tutor do pitbull foi multado e autuado por omissão de cautela na guarda ou condução de animais.
O que diz a Lei?
No Estado do Rio de Janeiro, a Lei Estadual 4.597/2005 impõe regras rigorosas para a circulação de cães das raças pitbull, fila, doberman e rottweiler em locais públicos, incluindo ruas, praças e áreas próximas a hospitais e escolas. Esses animais só podem circular em locais públicos se conduzidos por adultos e utilizando guias e focinheiras. A lei proíbe também a presença de cães dessas raças em praias, mesmo com coleira e focinheira.
O descumprimento da lei pode resultar em multa e até apreensão do animal em casos de reincidência. A multa, que varia de cinco a cinco mil UFIRs, pode chegar a R$ 22,6 mil. Em casos de ataques a pessoas, o tutor do animal pode responder criminalmente por lesão corporal ou até homicídio.
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