A Câmara de Vereadores de Valença aprovou, nesta terça-feira (dia 7), o Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito Saulo Corrêa que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e privada durante o período das aulas. A medida tem como objetivo promover ambiente mais adequado ao aprendizado e ao convívio social, garantindo que a atenção dos alunos esteja plenamente voltada para os estudos. A iniciativa é pioneira na região.
De acordo com Saulo Corrêa, a proposta foi desenvolvida com base em estudos acadêmicos e experiências bem-sucedidas em outras localidades.
“Nosso objetivo é preservar a essência do ambiente escolar, assegurando que os estudantes estejam concentrados em suas atividades pedagógicas e livres de distrações que comprometem o desempenho acadêmico e a interação social”, destacou.
A nova legislação abrange tanto o horário das aulas quanto os intervalos, recreios e atividades extracurriculares. A regra também determina que os dispositivos eletrônicos, caso sejam levados pelos alunos, sejam armazenados de maneira segura, conforme protocolos a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educação e pelas escolas privadas.
Importante destacar que, até o momento, apenas o município do Rio de Janeiro aprovou a medida no estado do Rio. Em âmbito estadual, o assunto ainda está sendo discutido na Alerj. Aqui no Sul Fluminense, nenhum município havia aprovado a proibição, até o fechamento desta notícia, o que torna Valença pioneira na iniciativa aqui na região.
A lei permite exceções em situações específicas, como o uso pedagógico de ferramentas digitais autorizadas pelos professores e para alunos com deficiência ou condições de saúde que requeiram auxílio tecnológico.
“A regulamentação da lei será feita com sensibilidade e diálogo, respeitando as necessidades pedagógicas e individuais de cada aluno”, ressaltou o prefeito Saulo.
A iniciativa foi inspirada em legislações já adotadas em outras regiões do Brasil, como o Estado de São Paulo e o Município do Rio de Janeiro, e embasada em estudos de instituições como a Universidade de Chicago e a USP. Esses estudos apontam que o uso indiscriminado de celulares compromete a capacidade cognitiva dos estudantes e prejudica o desenvolvimento de habilidades sociais.
A medida entrará em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial do Município, cabendo às instituições de ensino públicas e privadas o cumprimento e a adequação às novas diretrizes.
