Uma análise inédita publicada na segunda-feira (dia 28) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) revela que Volta Redonda tem 452 estudantes das redes municipal e estadual que abandonaram a escola.
O levantamento, realizado em 2021 com base nos dados do Censo Escolar, pesquisa anual conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostra ainda que, quatro anos depois, o cenário continua delicado. A cidade também não aderiu à estratégia nacional Busca Ativa Escolar, ferramenta essencial para localizar e reintegrar crianças e adolescentes que deixaram de estudar.
Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), 75 alunos em Volta Redonda abandonaram os estudos. Nos anos finais (6º ao 9º ano), foram 268 casos, além de 27 no ensino médio. O abandono escolar ocorre quando um estudante deixa de frequentar a escola durante o ano letivo. Esses dados são informados pelas instituições de ensino ao Inep, que calcula as taxas de abandono, divulgadas como “taxas de rendimento”.
“Os dados sobre abandono escolar são obtidos multiplicando-se a taxa de abandono pelo número de matrículas. Essas informações permitem diagnósticos mais precisos e apoiam o planejamento de estratégias para enfrentar o problema, como a Busca Ativa Escolar”, explica o UNICEF.
A situação também é preocupante no que diz respeito às crianças e adolescentes fora da escola. Na faixa etária de 0 a 3 anos, em que a educação não é obrigatória, mas é um direito, 6.259 crianças em Volta Redonda não frequentam creches. Já entre 4 e 17 anos, idade em que a educação é obrigatória, 1.471 crianças e jovens estão fora da escola, sendo mais de 56% deles com idade entre 15 e 17 anos.
A frequência escolar é medida com base na resposta à pergunta: “Frequenta escola ou creche?”. A partir desse dado, calcula-se a taxa de não frequência para a população de 0 a 17 anos. O levantamento utilizou as taxas de frequência bruta divulgadas pelo IBGE em 2022.
O site Busca Ativa Escolar também disponibiliza informações detalhadas sobre a exclusão escolar no Brasil, nos estados e municípios, incluindo o perfil das crianças e adolescentes fora da escola, dados de (re)matrículas e as causas da exclusão.
“A exclusão escolar é um desafio multifatorial, e a resposta a ela também precisa ser. Com a Busca Ativa Escolar, gestores e equipes têm acesso a dados que permitem identificar quem são essas crianças e adolescentes, entender por que estão fora da escola e agir, envolvendo áreas como saúde, educação e assistência social. Com a adesão de mais de 2 mil municípios e 21 estados, a estratégia vem se consolidando como uma ferramenta fundamental para garantir o direito à educação e combater o abandono e a exclusão escolar em todo o país”, afirma Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.
“A escola não pode ser o único braço do Estado”, diz educadora
Em entrevista à Folha do Aço, a professora e mestra em História, Juliana Carvalho, representante do Coletivo Na Pele e do Sepe, analisa as raízes da evasão escolar em Volta Redonda e defende mudanças estruturais urgentes. Segundo ela, a ausência de equipes especializadas, o enfraquecimento das políticas de apoio social e a desvalorização dos profissionais da educação criam um cenário que empurra crianças e adolescentes para fora da escola.
Falta de equipes especializadas nas escolas
A busca ativa depende da articulação com vários órgãos (Conselho Tutelar, Cras, Creas, Ministério Público), mas Juliana defende que deveria haver equipes fixas dentro das escolas voltadas exclusivamente para lidar com casos de evasão.
Ausência de assistentes sociais e psicólogos
A falta desses profissionais nas escolas prejudica o acolhimento e o acompanhamento dos alunos em situações de vulnerabilidade social e emocional.
Escola como único apoio do Estado
Muitas vezes, a escola é o único braço do Estado presente na vida das crianças e adolescentes, e por esse motivo é de suma importância que seja um espaço de atenção e atendimento responsável e afetuoso. É nela que muitos pedem socorro diante de abusos e outras violências.
Desvalorização dos profissionais da educação
A sobrecarga dos educadores se soma à falta de valorização da categoria, com o plano de carreira [PCCS] que nunca foi implementado pelo prefeito Neto (PP), o piso nacional do magistério não é pago, o 1/3 de hora para planejamento pedagógico não é cumprido adequadamente e o Fundeb é repassado como gratificação, e não como salário-base.
Ausência de sistema municipal de dados
Não há um sistema integrado que organize e permita o cruzamento de dados sobre evasão escolar. Isso impede o acompanhamento efetivo dos alunos e a articulação entre os órgãos responsáveis.
Dificuldades no ciclo inicial do Fundamental
Entre os alunos mais novos, o abandono escolar está ligado a fatores como falta de redes de apoio para mães solo, adoecimento infantil e dificuldade de acesso a tratamento médico, condições ambientais adversas (calor extremo, chuvas, poluição) e exposição ao uso de drogas no ambiente familiar ou comunitário.
Falha na transição entre redes de ensino
Um fator ainda pouco visível é o abandono silencioso que ocorre quando adolescentes concluem o 9º ano na rede municipal e não se matriculam no Ensino Médio da rede estadual. Essa ausência de controle e comunicação entre as redes contribui para a evasão.
Nota da redação: A secretaria municipal de Comunicação (Secom) da prefeitura de Volta Redonda foi procurada pela reportagem da Folha do Aço na tarde de quinta-feira (dia 31), para se pronunciar sobre essa situação, mas não retornou até o fechamento desta edição.
