As cidades de Volta Redonda, Barra Mansa e Angra dos Reis, no Sul do Estado, fazem parte das 20 unidades do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que vão receber audiências da Semana da Pauta Verde, entre 18 e 22 de agosto de 2025. A ação, promovida pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Gestão Ambiental, integra a agenda estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo priorizar julgamentos e incentivar soluções consensuais em processos ambientais.
No Rio, 1.175 processos ambientais foram incluídos na pauta especial, sendo que 548 deles serão direcionados para conciliação, com audiências presenciais e remotas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), garantindo amplo acesso da população aos mecanismos de mediação.
A coordenação das atividades ficará a cargo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-TJRJ), responsável pela mobilização das equipes e articulação com os Cejuscs. Segundo o presidente do Nupemec, desembargador Cesar Cury, a iniciativa fortalece a cultura de diálogo, prevenção de danos e pacificação social, alinhando-se também aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
“A Semana da Pauta Verde é uma ação estratégica não apenas para o Judiciário, mas para toda a sociedade. A temática ambiental está diretamente ligada à sustentabilidade e à busca por soluções consensuais para conflitos”, afirmou Cury.
As audiências de conciliação serão realizadas nas demais unidades do TJRJ, incluindo Capital, Méier, Niterói, Região Oceânica, Barra da Tijuca, Armação de Búzios, Campos dos Goytacazes, Cordeiro/Macuco, Nova Friburgo, Três Rios, Macaé, Itaguaí, Nova Iguaçu, Cabo Frio, Rio das Ostras e Belford Roxo, de forma presencial e remota.
A Semana da Pauta Verde reforça a importância da cooperação interinstitucional, da inovação na prestação jurisdicional e da promoção da justiça ambiental por meio de soluções dialógicas, com escuta ativa e busca de consenso entre as partes, colocando o Nupemec e os Cejuscs do TJRJ no protagonismo da mediação.
