O livro “Fusão de Estados – Aspectos de Finanças Públicas”, do jurista Roberto Paraíso Rocha, que completou 97 anos nesta quinta-feira (21/08), acabou de ser lançado pela Editora Epígrafe e já se encontra disponível pela internet, por meio da Shopcons ( https://www.shopcons.com.br/produto/fusao-de-estados-aspectos-de-financas-publicas-13334 ). A obra, a sexta do autor, detalha a histórica junção entre os estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, ocorrida na década de 1970, durante a ditadura militar.
A publicação também estará disponível em breve em livrarias de todo o Brasil. Com 292 páginas, a obra apresenta não apenas os aspectos administrativos e financeiros do processo, mas também o contexto político e social da época.
O autor, primeiro procurador-geral do novo Estado e coordenou a equipe responsável pela transição, oferece um relato inédito das nuances e desafios da unificação, único caso brasileiro de junção de entes federativos. O livro ainda traz paralelos com a criação dos Estados Unidos, único modelo internacional disponível então como referência.
Com linguagem técnica, porém bastante acessível, a publicação interessa, não só a pesquisadores das ciências sociais, mas também ao público em geral, ao revelar os caminhos da formação do atual Estado do Rio de Janeiro e os dilemas de sua consolidação.
“Vivenciei todos os momentos da complexa união entre a Guanabara e o Rio de Janeiro, um processo único em nossa história federativa. Coordenar a transição e estruturar o novo Estado foi um desafio hercúleo, que exigiu visão, diálogo e profundo compromisso público. Neste livro, compartilho os bastidores, as decisões cruciais e as nuances jurídicas e políticas que marcaram aquele momento incrível e decisivo”, ressalta Roberto Paraíso Rocha.
O procurador do Estado do Rio de Janeiro, Mauricio Carlos Ribeiro, destaca a importância política e o êxito administrativo do processo de fusão, ressaltando o esforço coletivo dos envolvidos.
“O livro de Roberto Paraíso Rocha proporciona uma leitura prazerosa e enriquecedora. Trata-se de um trabalho jurídico que transmite conhecimento com leveza, em sintonia com o espírito do autor”, resume Ribeiro.
Roberto Paraiso Rocha completa trajetória marcante no Direito e na vida pública
Nascido em São João Marcos (RJ), em 1928, o jurista Roberto Paraíso Rocha construiu uma carreira sólida no Direito, na docência e no serviço público. Formado em Direito pela UFMG em 1951, doutorou-se em Direito Privado na Universidade do Brasil, em 1958.
Ingressou na carreira acadêmica em 1966, lecionando Direito Público na UFRJ e, posteriormente, tornando-se professor titular de Finanças Públicas da UERJ, onde atuou entre 1969 e 1997, período em que chefiou o Departamento de Direito do Estado (1986-1990).
Na vida pública, foi advogado da Magnesita S/A por quatro décadas e, em 1963, tornou-se procurador do Estado da Guanabara. Em 1975, assumiu o cargo de procurador-geral do Estado, durante o governo Faria Lima, coordenando o grupo que trabalhou na fusão da Guanabara com o Rio de Janeiro.
Entre 1998 e 2006, integrou o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ como conselheiro. Aposentado das funções públicas e acadêmicas, hoje se dedica integralmente à escrita, sendo autor de diversas obras na área jurídica.
