A Polícia Federal prendeu em flagrante dois estrangeiros durante atendimento para regularização de residência no Brasil. A ação ocorreu no município de Volta Redonda, localizado no Sul Fluminense do Rio de Janeiro.
Após análise dos documentos apresentados, policiais federais lotados no posto de emissão de passaportes do Shopping Park Sul constataram indícios de falsidade nos comprovantes de residência apresentados por um cidadão boliviano e uma cidadã peruana, documento que é considerado essencial para a regularização migratória.
Durante a ação, foi verificado que os estrangeiros haviam se deslocado da cidade de São Paulo para o atendimento, o que levantou suspeitas diante da apresentação do documento situado em Volta Redonda. As diligências preliminares confirmaram que ambos não residiam no município e que os documentos apresentados eram falsos, o que motivou a prisão.
Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, os presos foram encaminhados ao sistema prisional do estado, onde permanecerão à disposição da Justiça. Eles responderão pelos crimes de falsificação e uso de documento falso.
Para a regularização migratória no Brasil, a lei exige que o imigrante não esteja respondendo a processo criminal, além da apresentação de documentação verdadeira e idônea. A Polícia Federal reforça ainda que a utilização de documentos falsos ou adulterados para fins de regularização migratória configura crime no país, independentemente da nacionalidade do autor, o sujeitando às sanções penais previstas na legislação brasileira e a impactos diretos na situação migratória.
A Polícia Federal mantém atuação permanente no combate às fraudes documentais e na preservação da legalidade dos processos migratórios, assegurando o cumprimento da legislação vigente.
