Assim como já ocorre em grandes cidades brasileiras, como o Rio de Janeiro, Niterói e Fortaleza, o município de Volta Redonda passará a contar com um sistema de bicicletas compartilhadas. Inspirado em programas bem-sucedidos implantados nessas cidades, o modelo foi oficializado com a sanção da Lei Municipal nº 6.791/2026 pelo prefeito Neto (PP), publicada no Diário Oficial na quarta-feira (dia 18).
A legislação institui o Sistema Municipal de Bicicletas Compartilhadas, denominado Bike VR, com o objetivo de ampliar as opções de mobilidade urbana, reduzir a emissão de poluentes e incentivar hábitos mais saudáveis entre a população. A proposta é de autoria do vereador Raone Ferreira (PSB).
De acordo com a lei, o sistema deverá ser implementado inicialmente em áreas de grande circulação de pessoas e com potencial turístico, ambiental ou comercial, com prioridade para a região da Avenida Adalberto de Barros Nunes, a Beira-Rio. A expansão para outros bairros deverá ocorrer de forma gradual, conforme estudos de viabilidade técnica, urbanística, econômica e ambiental.
As estações de retirada e devolução de bicicletas poderão ser instaladas tanto em áreas públicas quanto privadas, desde que haja autorização e justificativa de interesse público.
Viabiliza do sistema
A legislação autoriza o município a firmar parcerias público-privadas (PPP’s), concessões e outros instrumentos jurídicos para viabilizar a implantação, operação e manutenção do sistema. O custeio poderá ocorrer por meio de tarifas pagas pelos usuários, publicidade nas bicicletas e estações, contrapartidas da iniciativa privada e, se necessário, recursos do orçamento municipal.
Na justificativa apresentada junto ao projeto de lei, o vereador Raone Ferreira destacou que o sistema foi inspirado em experiências já consolidadas em outras cidades brasileiras e que a iniciativa busca modernizar a mobilidade urbana de Volta Redonda.
“O Bike VR representa uma solução viável para curtas e médias distâncias, com forte impacto ambiental positivo e aceitação social crescente”, afirmou o parlamentar.
O vereador também ressaltou que a lei autoriza a formalização de parcerias público-privadas, o que, segundo ele, garante segurança jurídica, economicidade e potencial de investimento em infraestrutura urbana sem onerar excessivamente os cofres públicos.
“Volta Redonda já possui ciclovias implantadas e uma população ativa no uso de transporte não motorizado, o que reforça a viabilidade e pertinência da proposta”, acrescentou.
Integração com outros modais
A lei prevê a possibilidade de utilização de bicicletas convencionais, elétricas ou híbridas, conforme a viabilidade técnica do projeto. A operação do sistema deverá ser acompanhada pela Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, responsável por fiscalizar a qualidade do serviço, a manutenção dos equipamentos e a segurança dos usuários.
Antes da implantação, o Poder Executivo deverá realizar estudos técnicos para definir o modelo operacional mais adequado, incluindo número de estações, áreas de cobertura e eventual cobrança de tarifas.
A regulamentação da lei deverá ocorrer no prazo de até 90 dias após a publicação, quando serão definidos detalhes como regras de uso, modelo de gestão e etapas de implementação do Bike VR.
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
