Com o objetivo de auxiliar os municípios que irão executar os recursos da Lei Aldir Blanc (LAB), a secretaria das Culturas do município de Niterói realizará, de 23 a 27 de agosto, o webinário aberto e gratuito “Boas Práticas na Lei Aldir Blanc – A experiência de Niterói”. Além de orientações acerca da aplicação da verba, serão apresentadas recomendações e sugestões para para a execução das contrapartidas.
A ação é voltada para artistas, produtores culturais, beneficiários ou não de projetos e recursos da Lei e de outras ações emergenciais, estudantes, representantes e gestores do setor cultural, entre outros. De acordo com o secretário municipal das Culturas de Niterói, Leonardo Giordano, a cidade foi uma das primeiras do Brasil a receber e executar o repasse dos recursos da LAB em 2020.
Foto Divulgação
“Sabemos que muitos artistas e realizadores culturais ainda não conseguiram desenvolver as ações e contrapartidas previstas em seus projetos, por conta do prolongamento das medidas restritivas. Ao mesmo tempo, a prorrogação dos prazos de execução da LAB, até dezembro de 2021, abre novas possibilidades. Nesse sentido, queremos compartilhar nossa experiência em um espaço de troca, para que outros agentes culturais, em outros lugares, consigam ter êxito nessa importante política pública, que ampara os trabalhadores da cultura em um momento tão difícil de paralisação das atividades, e assegura a produção de conteúdo relevante para a sociedade”, explica Giordano.
Para Marcelo Bravo, presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, que também é Secretário de Cultura de Barra Mansa, “o encontro é uma excelente oportunidade de compartilhar as boas práticas de aplicação dos recursos da LAB”. Segundo Bravo, “a transferência direta do Fundo Nacional de Cultura significa um grande avanço para o financiamento do setor. Alguns municípios ainda precisam estruturar as políticas culturais e essa rede de compartilhamento de saberes pode ajudar a consolidar essas necessidades.”
A LAB destinou cerca de R$ 3 bilhões ao setor cultural em caráter emergencial. Apoiou diretamente milhares de projetos, espaços, iniciativas, coletivos e ações culturais, chegando a lugares onde até então não havia política pública de cultura. Nas capitais e grandes cidades, criou e ampliou mecanismos de fomento já existentes e fortaleceu os sistemas municipais e estaduais de cultura. Estima-se que, dos 870 mil empregos perdidos (2020) durante a pandemia, 412 mil foram recuperados (em 2021) com o aporte da Lei, de acordo com as informações do Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural. Cerca de R$ 770 milhões estão no saldo remanescente de estados e municípios para a execução.
Para a deputada federal Jandira Feghali, autora da Lei, “a LAB foi uma grande conquista das fazedoras e fazedores de cultura, dos gestores, da sociedade e do parlamento brasileiro. Todos os recursos foram liberados e além de socorrer emergencialmente na pandemia, construiu pilares importantes que precisam ser perenizados na política cultural nacional. A partir desta experiência, começamos uma grande mobilização para a aprovação da Lei Aldir Blanc 2”, destacou a parlamentar.
SERVIÇO:
Webinário Boas Práticas na Lei Aldir Blanc – A experiência de Niterói”
Data: 23 a 27 de agosto
Convidados: Jandira Feghali (deputada federal); Danielle Barros (secretária de Cultura e Economia Criativa do RJ); Leonardo Giordano (secretário das Culturas de Niterói); Fabrício Noronha (secretário de Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura); Ana Cristina de Castro (presidenta da Fundação Cultural de Curitiba e do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados); Marcelo Bravo (presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Estado do Rio de Janeiro), e Natalia Valdannini (presidenta do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Niterói). A mediação será feita por Alexandre Santini, subsecretário das Culturas de Niterói.
