A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta sexta (dia 23), aproximadamente 300 camisas de time de futebol falsificadas em um ônibus na Dutra, em Resende.
O veículo foi parado pelos agentes e, durante a fiscalização, foram verificadas várias bagagens que seriam encomendas a serem despachadas pela empresa, sem um passageiro responsável. Duas chamaram a atenção por não terem nota fiscal, mas apenas a documentação do serviço de transporte da empresa sem informações sobre o conteúdo, o que levantou a suspeita dos policiais.
Ao serem abertas para averiguação, foram encontradas diversas camisas de time de futebol falsificadas, caracterizando crime de contrafação. Diante do exposto, a ocorrência foi apresentada na 89ª DP de Resende, onde as mercadorias “piratas” e a nota de serviço de transporte foram apreendidas para os procedimentos cabíveis.
A contrafação é a prática que se baseia na cópia total ou em parte uma obra, ainda que se faça menção a fonte. No jargão popular, pirataria, que diz respeito a violação à propriedade intelectual, quanto à reprodução não autorizada. Na contrafação não há a autorização do autor, é por isso a conduta constitui crime.
Foto: PRF
