O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria-Geral de Segurança Pública (COGESP/MPRJ), apresentou, no dia 02/02, um projeto de Segurança Pública à prefeitura de Barra Mansa. A apresentação visou a explicar para autoridades locais o funcionamento dos órgãos estratégicos que compõem o projeto, que tem por objetivo o aprimoramento da gestão de dados do município com foco no diagnóstico das necessidades locais na área de segurança.
A apresentação foi solicitada por gestores de Barra Mansa após tomarem conhecimento do piloto do projeto lançado em Volta Redonda, em novembro do ano passado. A iniciativa consiste na atuação integrada de dois equipamentos de gestão que devem ser criados pelo município: o Observatório de Segurança Pública (OSP) e o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM).
“Os órgãos coletam informações que permitem ao gestor público decidir quais medidas são pertinentes e cabíveis para a resolução de um determinado problema. Caso o município queira aderir ao projeto, basta criar os dois equipamentos de gestão, que têm baixo custo administrativo e de pessoal. É um projeto simples que pode ser implementado em qualquer município”, explica o promotor de Justiça André Buonora, coordenador da COGESP/MPRJ.
Além de Buonora, participaram do encontro o prefeito Rodrigo Drable, o promotor de Justiça titular da Promotoria de Investigação Penal de Barra Mansa, Francisco de Assis, o delegado titular da 90ª DP, Flávio Narcizo, o comandante do 28° Batalhão da Polícia Militar e outras autoridades locais. No dia (28/02), a COGESP/MPRJ fará uma apresentação do projeto na prefeitura municipal de Resende.
Como funcionam o OSP e o GGIM?
Com atuações previstas na legislação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), o Observatório de Segurança Pública (OSP) e o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) permitem uma atuação na área de Segurança Pública baseada em evidências. Enquanto o OSP realiza o diagnóstico dos principais problemas a serem enfrentados pelo município, a partir da utilização de dados públicos da área de Segurança, Saúde, Assistência Social e Educação, o GGIM apresenta, com base no material analisado, propostas de atuação conjunta para a resolução dos problemas do setor.
