Com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que reconduziu Edimar Miguel ao cargo de presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense, todos os atos realizados desde sua destituição da diretoria, em 2 de fevereiro, até a última terça-feira, dia 16, podem ser considerados nulos. Isso significa que todas as decisões, acordos, contratos ou qualquer outra ação realizada durante esse período serão invalidados e não terão efeito legal.
“Vamos realizar uma análise jurídica antes de emitir qualquer decisão, priorizando a preservação dos direitos e, acima de tudo, a vontade dos homens e mulheres de aço de todo o Sul Fluminense”, declarou Edimar em entrevista à Folha do Aço na tarde de quinta-feira, dia 18.
Vários foram os acordos trabalhistas celebrados durante a gestão de Odair Mariano e do G5 na direção do Sindicato dos Metalúrgicos. Agora, até mesmo a volta da PPR da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) está em risco.
Decisão
Na decisão da desembargadora Márcia Regina Leal Campos, que deferiu a liminar suspendendo o afastamento de Edimar Miguel, foi declarada nula a reunião realizada em 29 de fevereiro. Determinou-se a imediata recondução do metalúrgico à presidência do Sindicato, investido de todas as atribuições estatutárias, assim como a recondução de todos os demais diretores “remanejados” a seus cargos originais.
A liminar também ordena que o Cartório do 1º Ofício de Volta Redonda suspenda imediatamente os efeitos do registro da ata do SindMetal e restabeleça o registro da diretoria administrativa com a composição originária. Além disso, os bancos onde existam contas do Sindicato devem permitir a assinatura conjunta de Edimar Miguel e do diretor financeiro Alex Clemente em movimentações financeiras, conforme o estatuto.
CSN estuda efeitos
Segundo informações obtidas pela Folha do Aço junto a uma fonte da CSN, o departamento jurídico da empresa está estudando os efeitos da liminar que reconduziu Edimar Miguel à presidência da entidade. Ainda não está claro como ficará a questão do acordo firmado com a direção anterior, liderada por Odair Mariano, que conduziu a assembleia aprovando a proposta da Siderúrgica. Com isso, o reajuste acordado deverá ser pago em 30 de maio, retroativo a 1º de maio.
Retorno
Edimar Miguel também comentou sobre seu retorno à presidência em contato com a Folha do Aço: “Recebi a notícia com um sentimento de justiça para o trabalhador e toda a categoria. Muitas vezes somos partes vulneráveis e injustiçadas. A ofensa não era contra Edimar, mas sim contra a vontade dos homens e mulheres de aço, que elegeram um presidente e tiveram sua vontade e voto desrespeitados de forma imoral e ilegal. Somos um dos maiores sindicatos do país e indispensáveis para a defesa dos direitos dos trabalhadores. Não poderíamos permanecer de forma ilegítima e sem respaldo legal”, concluiu.
Até então pensei q golpistas só tinha no meio político, agora vejo isso até na representação de trabalhadores, mas a justiça foi feita. agora fica uma pergunta pq essa pressa desse grupo de fechar acordo com a CSN se todos anos nunca foram antecipados
Um metalúrgico consciente sabe o que está por trás de tudo isso, não um jornalista, não sabe porque não quer saber, e mais conveniente.
Triste mais um capítulo de um sindicato que já foi grande, não só no tamanho, mas principalmente, nas ações , um sindicato forte depende de uma classe forte.