Arena I

O prestígio do ex-prefeito Gotardo Netto com o governador Wilson Witzel (PSC) mais uma vez foi demonstrado na solenidade de inauguração da Arena Esportiva Nicolau Yabrudi, na manhã de sábado (dia 9). Em seu discurso, Witzel lembrou o apoio recebido de Gotardo mesmo quando os números da pesquisa eleitoral não eram tão favoráveis à sua candidatura, no primeiro turno.

Arena II

 Prefeitos de diversas cidades da região marcaram presença na cerimônia de inauguração da Arena. O chefe do Executivo de Piraí, Luiz Antônio Neves (PDT), por exemplo, chegou acompanhado de seu ex-companheiro de partido e atual secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes.

Arena III

Já o prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa (MDB), deixou a Arena dirigindo seu próprio veículo.

Arena IV

O ex-deputado Jorge de Oliveira, o Zoinho (SD), também compareceu na Arena. Discreto, o político usava uma muleta para se locomover.

Arena V

Um funcionário da secretaria municipal de Esporte e Lazer (Smel) precisou receber atendimento médico antes do início da cerimônia de inauguração da Arena Esportiva. Nada de mais grave foi constatado, apenas um mal-estar provocado pela temperatura elevada. Após ser medicado, o profissional retomou suas atividades.

Cadeira

A disputa entre suplentes pela vaga deixada na Câmara de Vereadores de Barra Mansa por Marcelo Cabeleireiro (DC) promete render uma ferrenha disputa judicial. A cadeira está desocupada desde 1º de fevereiro, quando o ex-presidente da Casa assumiu como deputado estadual.

Disputa

Oservidor Mauro Luiz Sabino, suplente do PDT, e a professora Cristina de Fátima Cardoso dos Santos Loures, conhecida como Cristina Magno (PTB), recorreram à Justiça. Advogados Sabino é representado pelo advogado Paulo César Alves, o PC. Enquanto os interesses de Cristina são defendidos pelo ex-juiz Paulo Cosenza.

Coeficiente

O advogado da filha do ex-vereador Walcy Magno se baseia na nova redação do artigo 108 do Código Eleitoral, aprovado na minirreforma de 2015. Ele sustenta que o suplente do PDT está impedido de assumir a vaga devido à cláusula de barreira, pois obteve menos de 10% (507 votos) do quociente eleitoral do pleito. Magno recebeu 450 votos na eleição de 2016.

Protelando

Mauro Sabino, por sua vez, protocolou petição solicitando que seja determinada à Câmara Municipal sua posse como vereador. O servidor público reclama que o presidente da Câmara, Paulo Afonso Moreira, o Paulo Chuchu (SD), está protelando para empossar o primeiro suplente do PDT, o que, segundo ele, contraria o disposto no artigo 31 da Lei Orgânica Municipal.

CPI

No ano passado, PC foi alvo de Marcelo Cabeleireiro, que trabalhou nos bastidores da Câmara para criar uma Comissão Especial de Inquérito (CPI) visando apurar possíveis irregularidades na administração do Fundo de Previdência Social de Barra Mansa (Previbam), especificamente no período da gestão do advogado. Um mandado de segurança impediu a abertura dos trabalhos dos parlamentares.

Título

A partir do dia 20 de fevereiro, a Justiça Eleitoral disponibilizará para o público as relações contendo os nomes e os números dos títulos dos eleitores identificados como faltosos aos três últimos pleitos. Cada turno é contabilizado como uma eleição, bem como pleitos suplementares já realizados. Os eleitores que estiverem nessa condição terão de 7 de março a 6 de maio para regularizarem sua situação. Caso contrário, poderão ter o título de eleitor cancelado.

Resolução

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.594/2018 estabelece os prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições, ou seja, aqueles que não votaram nem justificaram a ausência ao segundo turno das Eleições 2016, ao primeiro e segundo turnos das Eleições 2018, ou às últimas eleições suplementares realizadas.

Cronograma

Segundo o cronograma estabelecido pela norma, no dia 20 de fevereiro, os cartórios eleitorais deverão afixar os editais contendo as listagens dos eleitores faltosos aos três últimos pleitos. É importante destacar que apenas aquelesque estiverem nessa situação deverão se dirigir aos cartórios para regularizar sua condição no período de 7 de março a 6 de maio.

Cancelamento

Já de 17 a 20 de maio, a Justiça Eleitoral efetuará o cancelamento das inscrições daqueles que não regularizaram sua situação, período em que não serão feitas atualizações no cadastro eleitoral. A partir do dia 21 de maio, as atualizações do cadastro serão retomadas. As relações contendo os nomes dos eleitores e os números dos respectivos títulos cancelados por ausência aos três últimos pleitos serão disponibilizadaspela Justiça Eleitoral a partir de 24 de maio.

Almoço

O almoço do governador em Volta Redonda aconteceu na casa de Gotardo. Lá estiveram diversos prefeitos, secretários de estado e, contou ainda, com a presença do presidente eleito da Alerj, André Ceciliano (PT).

Gaia

Depois de quase 27 anos de funcionamento, o Gaia Grill, tradicional restaurante e churrascaria no bairro Ano Bom, em Barra Mansa, encerrou as atividades na última semana. Os proprietários do estabelecimento não se pronunciaram oficialmente sobre o que levou a fechar.

Audiência de conciliação sobre taxa de licenciamento do Detran termina sem acordo

Não houve acordo entre a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na audiência pública de conciliação realizada na quinta-feira (dia 7), a respeito do processo que discute a cobrança da taxa de licenciamento anual de veículos. O procurador do estado Luís Alberto Miranda Garcia de Souza reafirmou o entendimento de que o governo do estado pode cobrar o valor referente à taxa de vistoria, independentemente da realização da vistoria obrigatória, por se tratar de taxa prevista nalei, com fato gerador na atividade de policiamento e fiscalização exercida pelo Detran.

O promotor Carlos Andresano Moreira contesta a tese da Procuradoria, e defende que a cobrança deixa de ter a prestação de serviço correspondente, com o fim da vistoria obrigatória, cabendo a cobrança da taxa apenas nos casos previstos em lei. A cobrança de R$ 202,55 relativa aos serviços de licenciamento anual e à taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) foi suspensa por liminarconcedida pela 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro no último dia 23 de janeiro, a pedido do Ministério Público.

Também foi determinado que o estado e o Detran-RJ se abstenham de exigir dos proprietários a autodeclaração de que o veículo está em perfeitas condições de trafegar. Desde o dia 29 de janeiro, o Detran-RJ suspendeu a cobrança para emissão do CRLV, no valor de R$ 57,87, mas manteve a taxa de licenciamento, no valor de R$ 144,68, enquanto não há decisão definitiva sobre o caso.

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