A Prefeitura de Volta Redonda realizou nesta quarta-feira (dia 24) uma coletiva de imprensa para apresentar dados financeiros, em função da queda de arrecadação durante a pandemia de Covid-19. Participaram da coletiva o secretário de Fazenda, Fabiano Vieira, e a secretária de Educação, Rita Andrade. Segundo estudo técnico realizado, a arrecadação municipal teve queda de 30% nos meses de março e abril.
O secretário Fabiano Vieira fez uma apresentação demonstrando a queda de arrecadação. Apenas de arrecadação própria, a expectativa era de mais de R$ 75 milhões nos dois meses. Entretanto, o valor apurado ficou em cerca de R$ 53 milhões. Sendo assim, uma variação superior a R$ 22 milhões (30%).
Um dos exemplos apresentados por Fabiano foi a de arrecadação com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A previsão era de R$ 4,9 milhões com o imposto, entretanto em março e abril, o valor apurado foi de R$ 2,3 milhões, uma variação de 47%.
“É um momento muito grave do ponto de vista financeiro para a prefeitura. A pandemia da Covid-19 fez com que a arrecadação municipal tivesse uma drástica queda. São quase 30% de queda de arrecadação. Até o final do ano, nossa previsão é que deixemos de arrecadar cerca de R$ 90 milhões”, disse o secretário.
Somente de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a diferença entre orçado e recebido pela Prefeitura de Volta Redonda foi de 23%, o que corresponde a um déficit de R$ 6,2 milhões. O esperado era R$ 27 milhões e foi depositado R$ 21,5 milhões. Todos esses dados referentes a março e abril.
“A situação é crítica e será necessário realizar um ajuste fiscal. Vou me reunir com o prefeito Samuca, com o secretário de Administração, Carlos Baia, e demais membros da equipe para que possamos definir as medidas de redução de custos. Será necessário cortar na carne. Tenho conversado com secretários de Fazenda de várias cidades do Rio e o panorama é o mesmo. Os municípios precisarão muito de apoio dos governos Federal e Estadual”, comentou Fabiano.
Quem também participou da coletiva de imprensa foi a secretária de Educação, Rita Andrade, que apresentou dados de transferência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O fundo teve uma redução de 35% do orçado para o enviado ao município pelo governo Federal.
“Todo final de ano, a secretaria recebe uma programação do Fundeb para o ano seguinte. Entretanto, tivemos uma queda de 35% nos últimos três meses (março, abril e junho), são mais de R$ 10 milhões de diferença em apenas 90 dias. Além disso, desde o início do ano, antes da pandemia, já estávamos recebendo menos do que a programação. Entretanto, com a pandemia essa queda foi muito maior”, disse Rita. Foto: Gabriel Borges
