O deputado estadual Marcelo Cabeleireiro comemora a sanção de mais um projeto de sua autoria. No último dia 30, o governador Cláudio Castro assinou a lei 9.166/20, que cria isenção de ICMS para medicamentos usados no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME).
“Para termos uma ideia, o remédio mais indicado para tratar a doença é o Zolgensma, que tem um custo absurdo de R$ 11,5 milhões. Existem outros medicamentos mais baratos, mas que ainda assim custam caro diante da realidade de tantas famílias que lidam com a AME. Fico feliz com a sanção dessa legislação, que certamente beneficiará muito essa pessoas”, afirmou o deputado Marcelo Cabeleireiro.
A AME é uma doença neuromuscular caracterizada pela degeneração de perda de neurônios motores da medula espinhal e do tronco cerebral, causando fraqueza muscular progressiva e atrofia. A doença atinge uma a cada dez mil pessoas. De acordo com a legislação, apenas os medicamentos autorizados pela Anvisa para importação terão isenção do tributo.
