A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do 2º Núcleo de Tutela Coletiva, encaminhou, na quinta-feira (dia 25), ofício ao prefeito Rodrigo Drable (DEM) e ao secretário municipal de Educação, Marcus Vinícius Pires de Barros, solicitando informações sobre os casos de Covid-19 nas escolas de Barra Mansa. O questionamento, encaminhado a partir de denúncias relatando casos de infecção pelo coronavírus em professores e funcionários das escolas, deverá ser respondido dentro do prazo de até cinco dias úteis.
No ofício, o defensor público João Helvécio de Carvalho solicita o quantitativo de profissionais de educação testados e o número de exames positivos; quantos profissionais foram afastados por Covid-19 em cada escola e, com base no plano de retorno seguro às aulas, quais os anos escolares que retornarão inicialmente, se haverá revezamento entre profissionais e alunos e, ainda se o plano foi elaborado de forma a evitar o abarrotamento nos sistemas de transporte público.
O documento requer ainda informações sobre as atividades desenvolvidas pelas equipes que estão trabalhando nas escolas esta semana; qual o protocolo de notificação, isolamento e monitoramento dos casos suspeitos, o formulário de notificação que deverá ser adotado pelas instituições de ensino e se foram cumpridos os protocolos de inspeção sanitária para reabertura; se foi criado um canal de atendimento ao cidadão para denúncia de descumprimento das normas sanitárias pelas instituições de ensino; quais medidas serão tomadas a fim de evitar novas contaminações; e as providências imediatas tomadas para cessar o risco de contágio.
Durante a semana, a Defensoria Pública recebeu a informação de que pelo menos cinco professores da Escola Municipal Maurício Amaral, na Vila Coringa, teriam obtido diagnóstico positivo para a Covid-19 durante a testagem realizada pela prefeitura. Na tarde de quinta-feira (dia 25), o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) denunciou, por meio de uma postagem nas redes sociais, que as escolas Iracema Pamplona, Creche Menino Jesus, Pereira Bruno, entre outras, haviam apresentado casos positivos para o coronavírus entre os funcionários e, mesmo assim, estariam com suas atividades normais.
Outro lado
O Secretário de Educação, Marcus Vinícius Pires de Barros, informou à Defensoria que qualquer professor com diagnóstico positivo ou suspeita da doença, será imediatamente afastado de suas atribuições profissionais. O titular da pasta ainda afirmou que “outras medidas estão sendo tomadas”, mas não disse quais são elas. Até o fechamento desta edição, o prefeito Rodrigo Drable ainda não havia comentado a respeito do assunto.
