A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de hábeas corpus apresentado pela defesa de Rosângela Nunes, de 50 anos. Ela é suspeita de ter se omitido nas sessões de espancamento da menina Ketelen Vitória Oliveira da Rocha, de 6 anos, que morreu em um hospital de Resende, no dia 24 de abril deste ano.
Na denúncia feita pelo Ministério Público, consta que a criança foi agredida e torturada até a morte, durante dois dias, pela mãe Gilmara Oliveira de Faria, de 27 anos, e por Brena Luane Nunes, de 25, namorada de Gilmara e filha de Rosângela.
As agressões ocorreram porque a menina teria bebido, sem autorização da mãe e da madrasta, uma caixa de leite que havia caído no chão. A defesa de Rosângela alegou no pedido, feito em segunda instância, que ela não contribuiu para a morte da criança e pediu o relaxamento da prisão. A solicitação, no entanto, foi indeferida pelos desembargadores.
Em junho, a vara única criminal de Porto Real já havia negado um pedido com o mesmo objetivo apresentado pela defesa de Rosângela.
Agressões
As agressões sofridas por Ketelen ocorreram na casa onde a menina morava, há cerca de um ano, em companhia da mãe, da madrasta, e de Rosângela Nunes. Ela levou socos, chutes e teve a cabeça batida numa parede antes de ser jogada de um barranco de sete metros de altura, nos fundos da moradia.
Em uma das agressões, de acordo com a polícia, a criança chegou a ser chicoteada com um cabo de TV. O caso só veio à tona quando a criança foi levada ao Hospital São Francisco de Assis, em Porto Real, porque já não respondia mais aos estímulos em razão das agressões.
Desconfiados, os médicos chamaram guardas municipais que, por sua vez, acionaram a Polícia Militar. A criança foi transferida para um hospital particular em Resende, mas não resistiu.
Gilmara e Brena foram presas em flagrante. Em princípio, a Polícia Civil não pediu a prisão de Rosângela. A iniciativa coube ao Ministério Público, que considerou ter havido omissão dela diante da violência sofrida pela criança. Ela acabou sendo presa no dia 28 de abril, dois dias após a morte da menina.
