Em 13 de setembro de 2018, a Prefeitura de Volta Redonda assinou convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) com objetivo de estruturar o projeto de concessão do sistema de esgoto do município. Passados quase quatro anos do acordo, considerado inovador para o saneamento básico da cidade, pouco coisa evoluiu.
O mais recente ranking ABES da Universalização do Saneamento aponta que apenas 32,96% do esgoto produzido é tratado em Volta Redonda. Referente a 2021, o percentual revela que o Município está distante de alcançar o índice estabelecido no projeto com a Caixa, cujo compromisso é tratar 95% do esgoto até 2023, marco legal do saneamento.
É importante salientar que a proposta tem como objetivo a prestação de serviços técnicos especializados para a estruturação da proposta de concessão e não privatização de serviços de esgoto na Cidade do Aço. Em conversas com interlocutores, o próprio prefeito Neto (DEM-UB) já teria expressado sua contrariedade à venda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae-VR).
Retornando à questão do contrato com a Caixa, o projeto esteve um tempo parado e sem evolução, até janeiro do ano passado. Com a mudança na direção da autarquia, reuniões técnicas e seminários passaram a ser realizados. A fase atual é de avaliação social, proposta técnica e plano de marketing, “estando neste momento em discussão preliminar os aspectos jurídicos”, conforme destaca documento do Saae-VR que a Folha do Aço teve acesso.
A previsão do término desta etapa é novembro de 2022. Após será levado para apreciação do prefeito. Sendo aprovado, será realizada audiências públicas e encaminhada à Câmara de Vereadores.
“A CEF fez licitação para contratar o consórcio que está executando o projeto, no valor total de aproximadamente R$ 4 milhões, sendo 10% de contrapartida que já existe tratativa para ser assumida pela Agevap (Agência Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul)”, diz um trecho do documento.
Programa
Esse programa de parcerias da Caixa Econômica Federal tem como objetivo a estruturação e assessoria técnica para tornar robusto o projeto de tratamento do esgotamento sanitário nos municípios. O trabalho visa a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e nos resultados do Acordo de Paris.
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