O auxiliar de Educação Infantil e o cuidador desempenham atividades essenciais nas instituições de ensino e têm dentre as principais funções garantir a adaptação, o bem-estar e a segurança de alunos com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). São esses profissionais que zelam para que o ensino do estudante seja mais tranquilo e proveitoso.
Em 2015, foi criada a Lei Federal 13.146, garantindo a inclusão e o atendimento de qualidade a alunos com alguma condição dentro da Classificação Internacional de Doenças (CID) no ambiente escolar. Apesar da existência da lei, em Volta Redonda estudantes que necessitam de monitoria enfrentam o problema da falta de profissionais nas escolas.
A situação dos alunos autistas e deficientes da rede pública está sendo acompanhada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). Segundo o órgão, foi instaurado procedimento pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda especificamente para apurar a falta de profissionais.
“Na última semana, foi realizada reunião com a secretaria municipal de Educação de Volta Redonda, em que a 3ª PJ de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda cobrou a adoção de medidas concretas pelo Município para sanar a insuficiência de tais profissionais. A Promotoria informa que estão sendo analisadas as medidas a serem adotadas em relação ao ente público”, disse o MP em nota enviada à Folha do Aço.
O fato chegou ao conhecimento das autoridades após pais e responsáveis pelos assistidos relatarem o problema, inclusive em redes sociais. “Levei meu filho para a escola e fui comunicada que não haveria aula devido à falta de ajudante para as professoras. Um absurdo e um tremendo descaso. As crianças estão perdendo aula e sendo prejudicadas. A presença desses profissionais é garantida por uma lei que não está sendo cumprida em Volta Redonda”, revolta-se uma mãe.
A cada semana a situação se agrava. A Escola Municipal Professora Juracy Varanda de Almeida Gama, que funciona no bairro Água Limpa, por exemplo, enviou comunicado aos responsáveis alertando sobre tais dificuldades.
“Tendo em vista a carência de Auxiliares da Educação Infantil e Cuidadoras, e para que possamos garantir o atendimento adequado e mais seguro às nossas crianças, a partir de segunda-feira (dia 25 de abril), iniciaremos um rodízio diário entre as turmas conforme os cronogramas a seguir, enquanto estivermos nessa situação”, consta no documento assinado pela direção e equipe técnica da escola. Ainda de acordo com o aviso, o rodízio acontece entre os períodos e cabe aos responsáveis acompanharem o cronograma para saber em qual dia a criança frequentará a unidade de ensino.
Situação parecida ocorre na Creche Municipal Jezuaet José de Souza, no Retiro. De acordo com uma munícipe, a filha está há mais de um mês sem frequentar a unidade, por conta da falta de funcionários.
“Muitas pessoas precisam colocar seus filhos em creche para poder trabalhar e com esse desfalque nas escolas, os pais acabam sendo demitidos de seus empregos. Essa é a realidade de várias famílias. Estamos aguardando a chegada desses profissionais, e até agora nada. Já estamos em maio!”, reclamou uma cidadã, respaldada por outra mãe. “Eu sou uma dessas. Tive que pedir demissão, pois não tenho ninguém para ficar com meu filho. O sr. prefeito tinha que pagar um salário para cada mãe que fica desempregada por falta de responsabilidade do poder público”, sugeriu.
Conforme lembrou uma internauta, dos 25 concursados para auxiliar na Educação Infantil, somente cinco tomaram posse de seus cargos. “Enquanto a Prefeitura oferecer um salário vergonhoso, falta de estrutura para trabalhar e incentivo para o funcionalismo, nenhum convocado aceitará assumir o cargo”, alertou. Uma aprovada no concurso por sua vez cita a burocracia como um dos entraves na reposição do quadro de funcionários. “Estou louca para ser chamada e nada. Existem profissionais que amam o que fazem e estão à espera de uma oportunidade para tornar a educação um pouco melhor para nossas crianças. Tanta burocracia e quem paga são os alunos”.
O que diz a prefeitura
A secretaria de Educação de Volta Redonda informou que vem trabalhando constantemente para equacionar a falta de profissionais da rede pública do município. Conforme divulgado recentemente, mais de 400 pessoas foram chamadas neste ano. Existe previsão de uma nova convocação, com chamamento de mais 60 profissionais que devem iniciar suas atividades no dia 9 de maio. O objetivo é atender demandas de cargos como, entre eles de auxiliar de Educação Infantil.
“Também solicitamos abertura de processo seletivo para os cargos de Auxiliar de Educação Infantil, para suprir carências provisórias ocasionadas por licenças prolongadas e concessões de readaptação funcional e/ou redução de carga horária. E também para a função de Cuidador, por conta de o número de profissionais estar abaixo das necessidades para atendimento à demanda”, explicou Rosele Conceição de Souza Marcelino, diretora do Departamento Geral Administrativo da SME.
