Quatro cidades do Sul Fluminense ocupam posições de destaque no ranking estadual do programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde, que mede os indicadores de desempenho e qualidade da atenção básica de saúde dos municípios. Os dados são referentes ao primeiro quadrimestre de 2022.
Dos 92 municípios do estado, Rio Claro (2º lugar), Barra Mansa (3º lugar), Piraí (5º lugar) e Pinheiral (8º lugar) obtiveram as maiores pontuações, ficando entre as dez cidades com melhor resultado, conforme o ranking do Índice Sintético Final (ISF).
O índice é a média dos indicadores do programa que financia ações na área da saúde, tendo como base o desempenho e a qualidade dos serviços oferecidos pelos municípios. Maior cidade da região, Volta Redonda ficou na parte de baixo do ranking, ocupando o 64º lugar. Outro município com economia forte no Sul do Estado, Resende aparece em 28º.
Os indicadores são calculados com base nos dados registrados no Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (Sisab), sendo monitorado a cada quadrimestre, periodicidade na qual a nota, calculada a partir dos indicadores que mensuram o desempenho do município, é medida. O valor do incentivo financeiro do pagamento por desempenho é determinado pelo ISF e não pelos indicadores individualizados, valendo para os repasses dos quatro meses subsequentes à aferição.
Previne Brasil
O Previne Brasil, programa que reformulou o financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), se baseia em sete indicadores para avaliar a qualidade da atenção básica: proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; cobertura de exame citopatológico; cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente; percentual de pessoas hipertensas com Pressão Arterial aferida em cada semestre; e percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.
Cada indicador tem um parâmetro que representa o desempenho ideal que se espera alcançar. Já as metas representam valores de referência pactuados na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e são consideradas como ponto de partida para a mensuração da qualidade da Atenção Primária à Saúde para 2022. O ISF pode variar de zero a 10, segundo seus respectivos parâmetros e pesos.
As metas para 2022, segundo o Ministério da Saúde, são as seguintes: 1) 45% de proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas; 2) 60% de proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; 3) 60% de proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; 4) 40% de proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS; 5) 95% de proporção de crianças de um ano de idade vacinadas na APS contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por Haemophilus influenzae tipo B e poliomielite inativada; 6) 50% de proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre e 7) 50% de proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.
