Quando o defensor público federal Raphael Santoro acordou no dia 3 de agosto de 2022 não fazia ideia, mas estava prestes a mudar a vida de uma senhora de 80 anos. Dona Joana* foi salva por uma cirurgia de urgência realizada no Instituto Nacional de Cardiologia (INC) após a atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em Volta Redonda.
Ao sair de casa no dia em que conheceu a história de dona Joana, o defensor recebeu uma ligação do setor de atendimento da DPU logo cedo. Foi alertado: “Vai ser aberto um Processo de Assistência Jurídica (PAJ) ainda agora de manhã de uma situação muito grave. É uma pessoa que precisa de cirurgia imediata”.
O procedimento estava agendado para o dia 26 de agosto, mas a vida da idosa, que sofria com problemas cardíacos, não podia esperar. Após um pedido de tutela de urgência, a DPU conseguiu sete dias de antecipação da cirurgia, período essencial para que ela pudesse ser salva.
No dia 19, dona Joana passou por uma cirurgia de emergência para implante de um dispositivo cardiodesfibrilador e agora passa bem e segue se recuperando no hospital.
Orientação jurídica
Em casos como o de dona Joana, o trabalho da Defensoria Pública da União começa com a orientação jurídica. Os defensores públicos federais mostram quais são os documentos necessários que os assistidos precisam providenciar para resolverem seus problemas.
Ao conhecer a filha da senhora, o defensor orientou que, como o caso era um adiantamento de cirurgia e tratava-se de uma situação grave, a DPU precisava reunir documentos que comprovassem que ela não podia esperar regularmente na fila do Sistema Único de Saúde (SUS), caso contrário iria morrer. Nesse caso, laudos médicos atestando a emergência do caso são suficientes para ingressar com a ação.
“Casos de cirurgias urgentes de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) não nos dão muito tempo para fazer uma instrução e procurar muitos documentos”, explicou o defensor público federal. Para Raphael Santoro, ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade é a melhor parte da profissão. “Eu fico feliz que deu certo e que agora ela possa seguir sua vida. Isso dá uma satisfação imensa”, afirmou. Para proteger a identidade da paciente, esta reportagem utiliza um nome fictício.
