As condições sanitárias e de higiene da Policlínica da Cidadania, que funciona nas dependências do Estádio Raulino de Oliveira, estão sendo apuradas pela Procuradoria do Trabalho no município de Volta Redonda. O procedimento ocorre depois da fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) encontrar uma série de irregularidades.
Assinada pelo procurador do trabalho Elcimar Rodrigues Reis Bitencourt, a Recomendação aponta uma série de observações constatadas por representantes do Coren-RJ, como expurgo sem lixeira de lixo infectante; almoxarifado com umidade e pouca ventilação; sala de oftalmologia (2º andar) com frestas no forro com fezes de pombos; lavabo com água muito quente e sem dispensários para sabão líquido e papel toalha; além de caixas de tomadas soltas, com fios expostos e caixa de descarte de material perfurocortante maior que o suporte para fixação nas salas de estabilização e de exames, além do consultório médico dois e sala 20.
“As irregularidades físicas encontradas contrariam as Normas Regulamentadoras, em especial a NR-32, NR-10 e NR-08. Por exemplo, todos os lavatórios e pias devem ser providos de sabão líquido e toalhas descartáveis para secagem das mãos. Os lavatórios para higiene das mãos também devem ser providos de papel toalha, sabonete líquido e lixeira com tampa, de acionamento por pedal. O local deve dispor, no mínimo, de equipamentos de proteção individual, adequados aos riscos, à disposição dos trabalhadores”, consta no relatório do Coren-RJ que embasou o Recomendação.
Diante dos fatos observados, o Ministério Público do Trabalho notificou o Município de Volta Redonda, na pessoa do prefeito Neto, recomendando a adoção de providências referentes ao meio ambiente de trabalho dos profissionais da Policlínica da Cidadania. O prazo estabelecido é de 60 dias corridos. O não-atendimento implicará na adoção das medidas judiciais.
Confira as Recomendações do MPT:
– Disponibilizar nos ambientes de trabalho da Policlínica da Cidadania, locais adequados de descartes de lixo infectante;
– Disponibilizar nos ambientes de trabalho recipientes para acondicionamento dos materiais perfurocortantes em suporte exclusivo e em altura que permita a visualização da abertura para descarte;
– Disponibilizar, em especial no almoxarifado, paredes e tetos impermeabilizados e protegidos contra a umidade e infiltração;
– Disponibilizar, na sala de oftalmologia, a higienização e impermeabilização das frestas no forro do teto;
– Disponibilizar, no respectivo lavabo, água em temperatura normal para a higienização das mãos dos profissionais, dispensários para sabão líquido e papel toalha, consoantes;
– Reparar, nos ambientes de trabalho da Policlínica da Cidadania, todas as instalações elétricas, caixas de tomadas e fios elétricos expostos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores e usuários.
Foto: arquivo/PMVR
