Faltando pouco mais de duas semanas para as eleições marcadas para 2 de outubro, candidatas e candidatos já tiveram que apresentar a primeira parcial da prestação de contas de campanha. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 24.986 postulantes aos cargos eletivos nas Eleições 2022 enviaram à Justiça Eleitoral, dentro do prazo legal, os relatórios. O número corresponde a 85,80% do total de mais de 29 mil políticos que concorrem no pleito.
As informações enviadas devem detalhar a movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida de 16 de agosto a 8 de setembro. Conforme os valores disponibilizados pelo TSE é possível constatar que alguns candidatos com domicílio eleitoral em Volta Redonda e Barra Mansa apresentaram prestação com despesas acima das receitas.
A regra sobre prestações de contas de campanha está prevista na Lei das Eleições e na Resolução TSE nº 23.607/2019. A prestação de contas parcial deve conter os relatórios discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), os recursos financeiros e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados no período.
Também devem trazer a indicação dos nomes e do CPF das pessoas físicas doadoras. No caso dos partidos políticos e candidatas ou candidatos doadores, deve ser indicado o CNPJ. Além disso, devem apresentar a especificação dos respectivos valores doados; a identificação dos gastos realizados, com detalhamento das fornecedoras ou dos fornecedores; e a indicação da advogada ou do advogado responsável pelas contas de campanha.
A não apresentação da prestação de contas no prazo fixado em lei ou a entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos pode caracterizar infração grave, a ser apurada na ocasião do julgamento da prestação de contas final.
A seguir, a Folha do Aço detalha os valores que constavam até o início da noite de quinta-feira
(dia 15) na prestação de contas dos candidatos e candidatas à uma vaga no Legislativo residentes nos
dois municípios do Sul Fluminense, que concentram 361.364 eleitores:
Alan Cunha (Republicanos)
Receitas: R$ 21.895,00
Despesas contratadas: Não informada
Betinho Albertassi (União Brasil)
Receitas: R$ 314.000,00
Despesas contratadas: R$ 290.013,59
Bruno Marini (PRTB)
Receitas: R$ 24.307,00
Despesas contratadas: R$ 42.558,55
Dayse Penna (Novo)
Receitas: R$ 2.973,53
Despesas contratadas: Não informada
Inês Pandeló (PT)
Receitas: R$ 62.626,00
Despesas contratadas: R$ 59.659,85
Jari (PSB)
Receitas: R$ 195.000,00
Despesas contratadas: R$154.110,16
Joice Nicolau (União Brasil)
Receitas: R$ 50.000,00
Despesas contratadas: R$ 47.525,00
Marcelo Cabeleireiro (DC)
Receitas: R$ 147.075,00
Despesas contratadas: R$ 680.712,42
Guto Nader (União Brasil)
Receitas: R$ 203.000,00
Despesas contratadas: R$ 226.491,22
Renan Cury (Solidariedade)
Receitas: R$ 8.800,00
Despesas contratadas: R$ 18.876,00
Maurício Batista (União Brasil)
Receitas: R$ 120.000,00
Despesas contratadas: R$ 80.200,00
Munir Francisco (União Brasil)
Receitas: R$ 58.750,00
Despesas contratadas: R$ 81.621,40
Nelson Gonçalves (PSD)
Receitas: R$ 20.000,00
Despesas contratadas: R$ 24.923,00
Pastor Helerson Daniel (Republicanos)
Receitas: R$ 20.000,00
Despesas contratadas: R$ 10.603,00
Zoinho (PROS)
Receitas: R$ 1.000,00
Despesas contratadas: Não informada
