A Prefeitura de Barra Mansa vai abrir nesta quarta-feira (dia 8) o chamamento público para os ambulantes interessados em participar da comercialização de produtos durante a programação do Carnaval 2023 na cidade. A documentação deve ser apresentada até o dia 10 de fevereiro, na Secretaria Municipal de Ordem Pública, que está localizada no Parque da Cidade.
As atividades do Carnaval irão começar no dia 18 e vão até o dia 21 de fevereiro, das 14h às 23h, no Calçadão Dama do Samba, que fica na Avenida Getúlio Vargas, no Centro. Além disso, a cidade vai contar com os tradicionais blocos em diferentes áreas da cidade.
Os ambulantes a serem cadastrados deverão observar rigorosamente o perfil de credenciamento determinado para suas atividades econômicas, estando sujeitos a eventuais multas ou apreensão de mercadorias em casos de descumprimento, seja do local, do tipo do serviço ou do horário estabelecido sem sua licença temporária.
O presidente da Fundação Cultura, Marcelo Bravo, ressaltou que o chamamento público é uma forma regulamentada para que os empreendedores possam atuar durante o evento. “É importante identificar as atividades culturais como ativos econômicos da cidade. Elas promovem a sustentabilidade local e são uma oportunidade de aumentar a renda dos interessados”, completou.
Todos os detalhes do chamamento podem ser consultados no link disponibilizado no Portal da Transparência da Prefeitura: bit.ly/3DOYScr. O resultado preliminar dos credenciados também será publicado no local.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CADASTRO:
– Cópia e original do RG e CPF;
– Comprovante de Residência;
– Cartão do CNPJ que permita comercialização de bebidas – somente nos casos dos itens 6 e 7;
– Prova de regularidade junto à Fazenda Municipal – Certidão Municipal;
– Os ambulantes de Alimentação e Food Truck deverão apresentar Alvará Sanitário.
Foto: Chico de Assis
