Policiais civis da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) deflagraram, nesta terça-feira (dia 14), uma operação para combater a distribuição sem autorização de conteúdo audiovisual protegido por direitos autorais.
Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em cinco endereços no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde funcionava uma central de difusão de filmes e séries piratas. No local foram apreendidos computadores, notebooks, celulares e equipamentos utilizados para a prática do delito.
Além do crime previsto de violação de direitos autorais, os investigados também poderão responder por associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A ação faz parte de uma mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e polícias civis de todo o país.
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão, bloqueio ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais no Rio de Janeiro e nos estados de Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Ceará.
A ação integrada no combate à pirataria online de conteúdo audiovisual, jogos e músicas está sendo deflagrada com a colaboração da Embaixada do Reino Unido no Brasil, Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual Indecopi) do Peru, por meio da Direção de Direito de Autor (DDA), além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.
No Rio de Janeiro, a DRCPIM tem atuado no combate a crimes que violam direitos autorais e a propriedade industrial, além de outras infrações penais relacionadas a esses delitos.
Operação 404.5
A “Operação 404.5” está alinhada com os objetivos e diretrizes da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que visa promover maior segurança ao ambiente de propriedade intelectual no Brasil.
Nesta 5ª fase, estão sendo bloqueados 72 domínios dedicados à violação de direitos autorais no Peru e 25 no Reino Unido.
Já no Brasil, o quantitativo é de 102 sites ilegais de streaming e jogos, 63 aplicativos de música, 128 bloqueios dinâmicos de domínios, além do bloqueio de seis canais de aplicativo, que contavam com mais de 4 mil inscritos e eram utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas oficialmente.
