Perambulando pelas ruas de Paraty, no litoral Sul Fluminense, Luiz Alfredo da Silva, de 65 anos, gostava de observar as famosas fachadas coloniais do Centro Histórico da cidade e relembrar como era ter uma casa. Em situação de rua há alguns anos, ele viu sua vida declinar após desenvolver uma artrose severa que o impossibilitou de continuar trabalhando como catador de latinhas para uma empresa da região.
Convivendo com o frio, a fome e a falta de esperança, Luiz Alfredo encontrou na Defensoria Pública de Paraty motivos para seguir sonhando com dias melhores. Após atendimento realizado no início de agosto, a Instituição conseguiu na Justiça, deferido em tutela de urgência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o ex-catador de latinhas. Com o auxílio, o idoso pode finalmente deixar as ruas.
O BPC, também conhecido como LOAS, é um amparo financeiro destinado aos idosos com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de se sustentar ou de sustentar sua família. Sem renda e familiares próximos, Luiz conta que dormia debaixo da marquise do Terminal Rodoviário de Paraty e que comia quando recebia doação de dinheiro ou de alimentos de pessoas que passavam por ele.
“Quando me falaram na Defensoria que eu iria receber o benefício, eu fiquei muito feliz e aliviado por sair das ruas. No dia do atendimento eu não tinha nem o que comer e o pessoal de lá me ajudou. Hoje, eu não estou mais dormindo nas ruas, eu consegui alugar um apartamento e até comprei uma cama”, disse o idoso, emocionado.
Segundo a defensora pública Renata Jardim da Cunha Rieger, titular da DP de Paraty, a Lei Orgânica de Assistência Social prevê a concessão de um benefício de prestação continuada, no valor de um salário mínimo mensal, para a pessoa idosa ou portadora de deficiência que não reúna condições de prover o sustento.
“O senhor Luís Alfredo é um cidadão com diversos e graves problemas de saúde e, ainda, integrante de um grupo invisibilizado, o das pessoas em situação de rua. Ao chegar na DP, foi acolhido e atendido pela nossa estagiária Júlia Aragão, relatando dificuldade no acesso aos mais básicos direitos, como alimentação e moradia. Agora, com a concessão de benefício previdenciário continuado, ele terá novamente a sua dignidade garantida”, explica Rieger.
Além da aposentadoria, a Defensoria também solicitou a realização de estudo social por parte do INSS a fim de comprovar a miserabilidade econômica do núcleo familiar do seu Luiz, para que o mesmo possa receber o pagamento retroativo do benefício do qual tem direito.
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