Uma mulher foi detida sob a acusação de praticar ilegalmente a profissão de terapeuta ocupacional em uma clínica multidisciplinar na Rua José Fulgêncio Netto, bairro Aterrado, em Volta Redonda. As suspeitas surgiram após denúncias de uma cliente regular da clínica, que levava seu filho diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Na manhã desta quinta-feira (dia 11), uma equipe do 28º Batalhão de Polícia Militar (BPM) acompanhou um fiscal do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) da 2ª Região para investigar as denúncias. Durante o atendimento à criança, o fiscal confirmou as suspeitas ao flagrar a mulher exercendo a profissão supostamente de forma ilegal.
Nos intervalos entre os atendimentos, o fiscal solicitou o registro profissional da mulher junto ao Conselho, sendo fornecida apenas sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Verificou-se que ela não era inscrita na autarquia. Ao ser questionada sobre sua formação na área, a mulher afirmou ser formada e especialista, mas não apresentou qualquer documentação comprobatória. Essas informações constam em registro feito na 93ª Delegacia de Polícia.
A proprietária da clínica também foi interrogada sobre a atuação da funcionária e confirmou a informação. Ambas foram conduzidas à delegacia, optando por permanecer em silêncio e manifestar-se apenas em juízo.
A falsa profissional teve um termo circunstanciado registrado contra ela na 93ª DP, onde responderá pelos atos. Ela foi enquadrada por exercício ilegal da atividade de Terapia Ocupacional, conforme o artigo 47 do Decreto-Lei 3.688/41 e o artigo 67 da Lei de Defesa do Consumidor.
“Essas infrações estão sujeitas a sanções penais, visto que é considerado delito exercer uma profissão sem preencher as condições legais necessárias”, consta em nota emitida pelo Crefito.
A nota alerta a população para buscar sempre profissionais registrados, garantindo a qualidade e legalidade dos serviços de saúde. “As ações fiscalizatórias do Crefito-2 têm por objetivo assegurar a saúde da população do Estado do Rio, fiscalizando a oferta e a atuação dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais”, diz o comunicado, orientando a população a procurar sempre profissionais registrados no Conselho, “o que garantirá a qualidade da assistência de saúde”.
Sobre a profissão
A terapia ocupacional desempenha um papel crucial na promoção da saúde e no cuidado integral das pessoas. Através do engajamento em atividades terapêuticas e significativas, os terapeutas ocupacionais auxiliam os indivíduos a superar desafios, recuperar habilidades perdidas e alcançar uma melhor qualidade de vida.
