Estudantes de graduação do Estado do Rio de Janeiro em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou com desempenho acadêmico destacado poderão receber doações de materiais didáticos e equipamentos essenciais para sua formação. Essa medida está prevista no Projeto de Lei 3849/2024, de autoria do deputado Vinicius Cozzolino (União), que institui o Programa de Doação de Materiais para Estudantes de Graduação e foi aprovado em 1ª discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).
O projeto contempla alunos matriculados em instituições de ensino superior, sejam públicas ou privadas, que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que se destaquem academicamente, conforme critérios estabelecidos pelo Poder Executivo. Para o deputado Vinicius Cozzolino, a medida visa promover equidade no acesso aos recursos educacionais, assegurando que nenhum estudante seja prejudicado por falta de materiais.
“Muitos alunos enfrentam dificuldades financeiras que comprometem seu desempenho acadêmico. Com esse programa, queremos garantir que esses jovens tenham os materiais necessários para que possam se dedicar plenamente aos estudos e desenvolver todo o seu potencial”, afirma.
O programa incluirá uma variedade de itens, como o livro acadêmico vade mecum para estudantes de direito, equipamentos para cursos nas áreas da saúde, engenharias, artes, ciências, entre outros. As doações poderão ser realizadas por diferentes fontes, como veteranos, entidades privadas, o Sistema S (Senai, Sesi, Senac e Sesc), ONGs e outras organizações da sociedade civil.
Cozzolino, que também é autor da Lei 10.495/24, que combate a evasão nos cursos técnicos e universidades, reforçou a importância desse novo projeto para a permanência dos estudantes no ensino superior. “Além de apoiar financeiramente os estudantes mais vulneráveis, o programa também valoriza o mérito acadêmico e ajuda a reduzir a evasão escolar, incentivando o comprometimento e o sucesso acadêmico dos jovens de alto desempenho”, conclui.
