O processo de Regularização Fundiária da Ocupação Morada do Sol, em Volta Redonda, foi retomado após o encerramento da ação de reintegração de posse, que se arrastou por 28 anos. A área, ocupada desde 1973, já conta com infraestrutura essencial – como iluminação pública, energia elétrica, saneamento básico e pavimentação urbana – restando apenas a titulação dos moradores como proprietários de suas casas.
No dia 25 de março, a Defensora do Núcleo de Tutela Coletiva, Flávia Bhering, se reuniu com o presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), Robson da Silva Claudino, o gerente de Regularização Fundiária, Luiz Cláudio, e o Defensor Público Walter Elysio, que atua no instituto. O encontro, que também contou com lideranças comunitárias e moradores, foi decisivo para a retomada do processo.
“A reunião permitiu a parceria com o ITERJ para a realização das etapas iniciais da REURB-S na ocupação, de forma gratuita para os moradores. Essas etapas incluem vistoria técnica, levantamento topográfico, pesquisa fundiária, identificação das famílias, realização do cadastro socioeconômico, elaboração e aprovação do projeto de parcelamento da área e, por fim, a entrega do termo provisório”, explicou Flávia.
A Defensora destacou ainda a importância do avanço na regularização. “Esse procedimento vai garantir segurança de moradia para as famílias, que há tanto tempo aguardam a concretização desse direito.”
