Uma força-tarefa formada pelo Procon-VR (Programa de Orientação e Defesa do Consumidor de Volta Redonda), Vigilância Sanitária (vinculada à Secretaria Municipal de Saúde – SMS) e Fiscalização Fazendária (integrante da Secretaria Municipal de Fazenda – SMF) de Volta Redonda, com a participação do Conselho Regional de Educação Física (Cref1), realizou nessa segunda-feira (5) uma operação de fiscalização em diversas academias do município.
A ação atendeu a uma solicitação do Cref1 – que foi representado, durante as visitas, pela coordenadora do Departamento de Fiscalização, Giovanna Pereira – e teve como objetivo garantir a regularidade do funcionamento desses estabelecimentos e a segurança dos usuários.
A fiscalização foi realizada em quatro academias, localizadas no Centro, Jardim Normândia, 249 e Aterrado, e duas delas foram autuadas. Uma das verificações realizadas dizia respeito a questões relacionadas ao exercício profissional. Pelo menos cinco profissionais atuavam sem o curso de Suporte Básico de Vida, exigido pela legislação estadual. Além disso, houve uma notificação, por parte da Fiscalização Fazendária, para apresentação de alvará de funcionamento no prazo de 48 horas.
Foram identificadas, ainda, infrações de natureza administrativa, como a ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível ao público, falta do livro de registro de reclamações e contratos pouco claros, com cláusulas que podem induzir o consumidor ao erro.
“É fundamental que os contratos sejam transparentes e não contenham cláusulas abusivas, conforme determina a legislação consumerista”, salientou o subcoordenador do Procon-VR, Júlio César Alves.
No âmbito da Vigilância Sanitária, foram observadas situações como manipulação inadequada de alimentos em lanchonetes, ausência de comprovação do monitoramento da qualidade da água de piscinas, kits de primeiros-socorros incompletos, falta de paletes nos boxes de banho dos vestiários, ausência de documentos que comprovem a troca dos refis dos filtros de água, e comercialização de isotônicos e suplementos com rotulagens inadequadas. Todos os estabelecimentos foram notificados e receberam prazo para se adequar às normas sanitárias vigentes.
O diretor da Vigilância Sanitária, Carlos Amaro Chicarino de Carvalho, ressaltou a importância da fiscalização: “Esse tipo de ação é importante para verificação integral da atividade exercida nos estabelecimentos e garantir a qualidade no serviço prestado aos usuários.”
Júlio César Alves pontua que a primeira etapa da fiscalização teve caráter orientativo. “O objetivo inicial é orientar os estabelecimentos. Nos casos em que encontramos irregularidades, solicitamos que as correções sejam feitas o quanto antes”, explicou.
A Prefeitura de Volta Redonda destaca que a fiscalização tem por finalidade a proteção do consumidor, a valorização dos profissionais de educação física e o cumprimento das normas sanitárias e administrativas. O governo municipal acrescenta, ainda, que os estabelecimentos que não regularizarem as pendências dentro dos prazos estipulados estarão sujeitos a sanções previstas em lei.
Foto: Arquivo (não referente à operação descrita na matéria)
