Após a forte repercussão gerada pelo Projeto de Lei nº 085/2025, o vereador Rodrigo Furtado (PL) propôs uma nova redação substitutiva ao projeto original, que previa a proibição da entrada e permanência de animais, domésticos ou de rua, em espaços públicos destinados exclusivamente ao uso infantil, como playgrounds cercados e quadras de areia. A nova versão do texto, segundo o parlamentar, foi elaborada em diálogo com representantes da causa animal e inclui ajustes importantes para garantir o equilíbrio entre saúde pública e o direito à convivência com os pets.
A reformulação do projeto foi resultado de uma reunião realizada na tarde de segunda-feira (dia 7), na Câmara Municipal, com representantes da Sociedade Protetora dos Animais de Volta Redonda (SPA-VR), entre eles a presidente Carminha Marques, o vice-presidente Igor Reis e a voluntária Mônica Torres, liderança regional do Fórum Nacional de Proteção e Defesa dos Animais. Para Rodrigo Furtado, o encontro foi fundamental para esclarecer os pontos polêmicos e construir um texto mais claro e justo.
“O projeto não proíbe a presença de animais em praças públicas. Estabelece apenas restrições pontuais em áreas sensíveis, como playgrounds cercados, quadras e espaços de areia delimitados. Fora dessas áreas, os espaços continuam liberados para o passeio com os pets, desde que os tutores utilizem coleiras ou peitorais e recolham as fezes dos animais, sob pena de multa”, explicou o vereador.
Como exemplo, Furtado citou a Praça Brasil, na Vila Santa Cecília, que não possui áreas cercadas nos moldes previstos pelo projeto e, portanto, segue integralmente liberada para o convívio com animais. “Ajustamos o texto legal em alguns pontos e conseguimos chegar a um denominador comum entre as necessidades da população e o respeito à causa animal”, completou.
Apoio à proposta
A nova versão do projeto também obteve respaldo da opinião pública. Em enquete realizada no programa Bom Dia Cidade, da Rádio Cidade do Aço, 70% dos ouvintes manifestaram apoio à proposta. “Isso mostra que estamos no caminho certo ao promover o diálogo e buscar equilíbrio entre o bem-estar coletivo e a convivência responsável com os animais”, avaliou o parlamentar.
O vice-presidente da SPA-VR, Igor Reis, destacou que as mudanças representam um avanço. “As restrições foram limitadas a playgrounds cercados e quadras de areia. Fora isso, não há mais proibições. E também será prevista multa para tutores que não recolherem as fezes dos animais em espaços públicos – explicou, reforçando que o diálogo com o poder público é essencial na elaboração de políticas eficazes. – O que pedimos é que Executivo e Legislativo contem conosco para debater programas e projetos. A causa animal tem pessoas capacitadas, que estudam e acompanham de perto a realidade nas ruas”, afirmou Igor.
Entenda o caso
O PL 085/2025, apresentado inicialmente, previa a proibição da presença de animais em áreas públicas infantis, com o objetivo de evitar a contaminação por zoonoses, como toxoplasmose e larva migrans. A proposta foi alvo de críticas por parte de defensores da causa animal, que apontaram a falta de diálogo com o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal e a generalização das restrições como retrocessos.
