O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro, Rafael Estrela Nóbrega, determinou a transferência de sete dos dez apenados incluídos na relação enviada pelas autoridades policiais do Estado após a Operação Contenção, realizada no dia 30 de outubro pelas polícias Civil e Militar. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (dia 4).
Entre eles está o volta-redondense Fabrício de Melo Jesus, o Bicinho, apontado como um dos principais líderes do Comando Vermelho (CV) e condenado a 65 anos de prisão. Segundo as autoridades, ele exercia forte influência criminosa na região do bairro Dom Bosco, em Volta Redonda, onde concentrava grande parte de suas atividades ilícitas. Os presos permanecerão, por ora, em unidades estaduais de segurança máxima até a remoção para um presídio federal.
Outro nome de grande relevância na lista é o de Arnaldo da Silva Dias, o “Naldinho”, condenado a 81 anos de reclusão e apontado pela Polícia Civil como o líder do tráfico de drogas em vários bairros de Resende, onde exercia forte domínio territorial e coordenação sobre as atividades da facção.
Os presos permanecerão, por ora, em unidades estaduais de segurança máxima até a remoção para um presídio federal.
Sete nomes confirmados para transferência
Além de Bicinho e Naldinho, também serão encaminhados ao sistema federal Carlos Vinicius Lírio da Silva (“Cabeça do Sabão”), Eliezer Miranda Joaquim (“Criam”), Marco Antônio Pereira Firmino da Silva (“My Thor”), Alexander de Jesus Carlos (“Choque”) e Roberto de Souza Brito (“Irmão Metralha”), todos apontados como integrantes do Comando Vermelho com histórico de liderança e envolvimento em crimes ligados ao tráfico de drogas. O magistrado destacou que nenhum deles foi detido durante a Operação Contenção, mas todos já eram condenados em processos anteriores.
Casos que ainda dependem de decisão
O juiz solicitou à Secretaria de Polícia Civil que envie, no prazo de cinco dias, mais informações sobre Wagner Teixeira Carlos e Leonardo Farinazzo Pampuri, o “Léo Barrão”, a fim de fundamentar eventual transferência, conforme determina a Lei Federal nº 11.671/2008, que regulamenta o envio de presos a presídios federais.
O caso do cabo da Marinha Riam Maurício Tavares Mota, acusado de operar drones a serviço do Comando Vermelho, segue tramitando na Vara Especializada de Organização Criminosa (Orcrim). A decisão sobre a transferência dele caberá exclusivamente àquele juízo.
Justificativa da decisão
Na decisão, o juiz Rafael Estrela afirmou que as transferências visam impedir que os presos continuem coordenando ações criminosas a partir de dentro do sistema prisional fluminense.
“É dever deste juízo preservar o interesse coletivo sobre o individual, especialmente diante de risco real de reincidência e coordenação de práticas criminosas a partir do cárcere”, escreveu o magistrado.
“A inclusão em estabelecimento federal de segurança máxima visa interromper a comunicação ilícita entre o preso e sua organização criminosa, garantindo a segregação qualificada e restabelecendo a efetividade da pena.”
Condenações dos apenados
A decisão também apresenta dados detalhados sobre as condenações dos sete presos transferidos:
- Arnaldo da Silva Dias (“Naldinho”) – Condenado a 81 anos, 4 meses e 20 dias. Cumpriu 15 anos e 8 meses; restam 65 anos.
- Carlos Vinicius Lírio da Silva (“Cabeça do Sabão”) – Condenado a 60 anos e 4 meses. Cumpriu 25 anos; restam 34 anos.
- Eliezer Miranda Joaquim (“Criam”) – Condenado a 100 anos e 10 meses. Cumpriu 20 anos; restam 80 anos.
- Fabrício de Melo Jesus (“Bicinho”) – Condenado a 65 anos e 8 meses. Cumpriu parte da pena; restam 45 anos.
- Marco Antônio Pereira Firmino da Silva (“My Thor”) – Condenado a 35 anos e 5 meses. Cumpriu 26 anos; restam 9 anos.
- Alexander de Jesus Carlos (“Choque”) – Condenado a 34 anos e 6 meses. Cumpriu 17 anos; restam 16 anos.
- Roberto de Souza Brito (“Irmão Metralha”) – Condenado a 50 anos e 2 meses. Cumpriu 19 anos; restam 31 anos.
Foto: Reprodução/Governo do RJ
