“Podem fazer o que quiser comigo, que eu não vou parar de viajar”. Foi com esse tom de desafio que o prefeito de Volta Redonda, Neto (PP), comentou na quinta-feira (dia 14) a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) que visa suspender as viagens do projeto “Viva a Melhor Idade”.
A fala ocorre meses após o tribunal condenar o prefeito e a secretária de Esporte, Rose Vilela, a devolverem R$ 3 milhões aos cofres públicos por considerarem ilegal a contratação de resorts de luxo para idosos. Mesmo ciente da determinação de suspensão e da multa milionária aplicada no ano passado, Neto aproveitou seu espaço semanal no rádio para reafirmar que não recuará.
Enquanto o braço de ferro jurídico segue nos gabinetes do TCE, a prefeitura mantém as turbinas ligadas: no último dia 4 de maio, 322 pessoas embarcaram para Mangaratiba, e esta semana um novo grupo já seguiu para o litoral.
Impasse dos R$ 3 milhões
A condenação do TCE-RJ refere-se a um contrato de 2016, no qual a relatora, conselheira Marianna Montebello Willeman, apontou que a hospedagem em resorts com infraestrutura de luxo (como SPAs e piscinas climatizadas) configurou “violação ao princípio da economicidade”. O tribunal concluiu que houve dano integral ao erário, já que a natureza da despesa seria incompatível com a finalidade pública em um cenário de escassez de recursos.
Apesar de ter sido notificado para devolver os valores atualizados até setembro do ano passado, Neto insiste na legitimidade do gasto. “Estamos nos defendendo, mas não vamos deixar de viajar. Volta Redonda aumentou a expectativa de vida em 10 anos e isso não tem preço”, argumentou o prefeito, vinculando as viagens à saúde preventiva da população idosa.
Reincidência e novos gastos
A despeito da suspensão determinada pelo tribunal e da condenação anterior, o Palácio 17 de Julho firmou em fevereiro um novo contrato de R$ 6,9 milhões para dar continuidade ao programa. A empresa contratada é a mesma Leal Almeida Turismo, pivô da apuração que gerou a condenação atual.
O novo pacote prevê 10 mil vagas para idosos em resorts da Costa Verde, com pensão completa e cinco refeições diárias. Para o prefeito, o projeto é intocável porque serve como “moeda de troca” para o engajamento social: só viaja quem frequenta as atividades das secretarias municipais.
O recurso da prefeitura está parado no gabinete da conselheira Marianna Willeman desde 20 de abril. Caso a decisão final confirme a ilegalidade e a ordem de suspensão seja mantida, a insistência do prefeito pode configurar crime de responsabilidade e improbidade administrativa, ameaçando diretamente seus direitos políticos.
