O Código Ambiental de Volta Redonda poderá passar por alteração em breve, segundo o vereador Edson Quinto (PL). O parlamentar é autor do requerimento que solicita a criação de Comissão Especial Temporária para analisar, estudar e atualizar o documento no município, que foi instituído em 2008. “Muita coisa mudou nesses 13 anos e o código precisa se readaptar a nova realidade do país e do município, além de acompanhar as atualizações das questões que envolvem as políticas públicas ambientais. Por isso, essa discussão é importante e urgente para a cidade”, disse Edson Quinto.
Para compor a comissão, o requerimento pede que sejam convidados representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), Inea, Ministério Público Federal e Estadual, universidades, OAB, associações comerciais, Comitê de Bacias, sociedade em geral. “A última modificação do Código ambiental aconteceu em 2017, mas se tratava da estrutura do SMMA, feita pelo Decreto 14.755. É preciso que o documento esteja em equilíbrio com as demandas do município e a sua realidade”, explicou o parlamentar.
Ambiente
Recentemente, Edson Quinto (PL) se reuniu com o diretor-executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda (Saae-VR), Paulo Cesar de Souza, o PC, para solicitar que a autarquia dê atenção ao projeto para despoluição do Rio de Peixe, uma reivindicação antiga dos moradores do bairro Santa Rita do Zarur. “Foi assinado um convênio com a Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul (Agevap) que fazer a despoluição do rio, canalizando o esgoto. É uma batalha que travo há anos e que é reivindicada pela população do bairro”, disse o parlamentar, que protocolou ofício no dia 12 de maio.
