São considerados foragidos da Justiça os quatro alvos de mandados de prisão temporária da operação Skal, deflagrada pela Polícia Federal na quarta-feira (dia 15). Eles são investigados por desvio de recursos públicos federais no município de Barra do Piraí. A identidade dos foragidos não foi informada e o processo corre em segredo de Justiça.
As diligências nos endereços dos suspeitos prosseguiram na quinta-feira (dia 16). Até o fechamento desta edição, 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Barra do Piraí e Vassouras, no Sul do Estado, além de Magé, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São João de Meriti e na capital Rio de Janeiro. A ação resultou na apreensão de R$ 40.755,00 em espécie e uma moto esportiva avaliada em R$ 43 mil.
Os policiais apreenderam ainda seis HD’s, quatro pendrives, um documento de identidade com indícios de contrafação (falso), cheques, dois eletrocardiógrafos, nas respectivas caixas, seis notebooks e computadores e seis aparelhos celulares. Documentos, notas fiscais, contratos de prestação de serviços com os hospitais e recibos também foram levados para a sede da delegacia da PF em Volta Redonda.
A Justiça Federal determinou o bloqueio judicial em contas bancárias totalizando R$ 368.861,92. A juíza Fabíola Utzig Haselof decretou ainda a indisponibilidade de 18 veículos. O chefe da Delegacia da Polícia Federal em Volta Redonda, Pedro Paulo Simão da Rocha, em entrevista coletiva na quarta-feira, adiantou que todo material será analisado.
“Vamos realizar análise do material, documentos apreendidos e de mídias, além dos depoimentos das pessoas presas e, eventualmente, até uma colaboração premiada, que pode ocorrer. Depois disso, nós fazemos uma análise para corroborar a materialidade e autoria e, às vezes, quem sabe, incluir mais pessoas no rol de suspeitos”, explicou.
Segundo o delegado, durante a fase sigilosa da operação, foi realizada a interceptação telefônica, quebra de sigilo bancário, fiscal, telemático, bloqueio de contas e de bens, que foram deferidos pela Vara Federal de Volta Redonda. “A investigação teve início em 2020, após repasse de informação do Ministério Público Federal. A denúncia é de que algumas empresas efetuaram serviços de reformas para os hospitais particulares conveniados com a prefeitura, os hospitais faziam o pagamento às empresas e os serviços não eram devidamente realizados”, disse Pedro Paulo.
Investigação
A investigação, realizada em conjunto entre a PF e o Ministério Público Federal, teve início em 2018, com base em denúncias sobre desvios de recursos públicos em obras realizadas em hospitais locais. Ao longo dos trabalhos, de acordo com o apurado, ficou evidenciado que servidores municipais estavam atuando em conjunto com empresas para desviarem recursos destinados à saúde do município, principalmente por meio de hospitais privados, mas que atendem à população por intermédio de convênio com o Poder Público.
Entre os investigados, encontram-se servidores do alto escalão da secretaria da Saúde Municipal de Barra do Piraí (inclusive gestores da pasta), agentes dos principais hospitais conveniados locais, além de empresas de outras regiões do Estado. A identidade dos envolvidos não foi informada.
Os repasses objeto de investigação ultrapassam a casa dos R$ 6 milhões de reais e os investigados responderão pelo crime de peculato, corrupção passiva e associação criminosa, sem prejuízo de outros relacionados que podem surgir no decorrer da investigação. Skal faz referência à palavra saúde em línguas escandinavas, sendo usada nesse sentido desde o tempo dos Vikings.
Nota
A prefeitura de Barra do Piraí se manifestou sobre a operação da PF e disse que não houve qualquer pedido para explicações sobre as denúncias para defesa prévia nos autos processuais. “A Prefeitura de Barra do Piraí informa que confia na Justiça, assim como confia na atual equipe de sua Secretaria de Saúde”, inicia a nota enviada pela Secretaria de Comunicação, que destaca que as obras foram realizadas, bem como os repasses feitos de forma transparente e com total lisura e respeito ao erário público.
A Administração municipal disse acreditar que a Justiça e o Ministério Público possam ter cometido um equívoco, uma vez que, afirma, “existem registros e planilhas que comprovam a regularidade das obras, feitas com baixo custo e que mudaram a realidade da saúde municipal”.
A Secretaria de Comunicação também informou que o Executivo Municipal aguarda o desenrolar dos fatos e afirma que vai afastar, como medida protocolar, os agentes supostamente envolvidos, até que se concluam as investigações. “Confirmado o envolvimento neste episódio, os envolvidos serão punidos com o rigor da lei”.
