A Câmara de Volta Redonda deve começar a apreciar, na terça-feira (dia 16), durante sessão ordinária, projeto que aumenta para 12 anos a idade máxima dos táxis da cidade. A proposta foi protocolada pelo vereador Betinho Albertassi (União Brasil).
O tempo máximo de uso dos veículos, na lei original, de 1977, que criou o serviço, é de oito anos, a contar do emplacamento. Na proposição, Betinho cita que estudos revelam que o número de corridas diárias dos taxistas, muito por conta do isolamento social estabelecido pelas autoridades de saúde, caiu até 90%, comparado com o mesmo período anterior à pandemia.
“A categoria dos taxistas, hoje ainda enfrenta reflexos da pandemia. Precisamos enfatizar que, hoje, veículos com 12 anos ainda estão bem conservados, até pela modernização da indústria automotiva”, lembra Betinho.
O parlamentar cita ainda que a lei criada em dezembro de 1977, hoje prejudica a categoria devido ao período de recessão econômica, e para atender as exigências, muitos profissionais acabam assumindo dívidas com instituições financeiras na hora de trocar o veículo. “Sem falar que muitos se veem com a necessidade de trabalhar por maiores períodos diários para honrar seus compromissos financeiros, contraídos em face do caráter obsoleto da lei vigente”, analisou.
A expectativa é que a primeira votação do Projeto de Lei 105/2022 conste na pauta da sessão de terça-feira do Legislativa municipal.