Estudos recentes sobre violência apontam que 30 mulheres sofrem agressão física por hora. Uma menina ou mulher é estuprada a cada 10 minutos no país. A cada dia, três mulheres são vítimas de feminicídio. A cada dois dias, uma travesti ou mulher trans é assassinada. Os números constam na plataforma Violência contra as Mulheres em Dados, site que reúne pesquisas, fontes e sínteses sobre o problema no Brasil.
No Sul Fluminense, dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP) revelam aumento no número de registros de estupro nos três maiores municípios da região: Volta Redonda, Barra Mansa e Resende, comparando o período de janeiro a julho de 2021 com os mesmos meses deste ano.
Na Cidade do Aço, houve crescimento de 24% deste tipo de crime, passando de 29 para 36. Barra Mansa registrou aumento de 17,65%, subindo de 17 para 20. Enquanto Resende teve 16% a mais casos no mesmo período (de 25 para 29 registros).
Para a delegada da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Volta Redonda, Juliana Almeida, o crescimento de registros deste tipo de crime pode estar relacionado ao fato de que as mulheres estarem sentindo-se menos intimidadas a procurar ajuda.
“Importante destacar que o número não aumentou porque há algum estuprador agindo na região. O que acho ter motivado esse aumento foi a notificação, a coragem das pessoas, o estímulo à denúncia, pois é um assunto que está em voga. As pessoas vão se informando e, com isso, procuram o poder público. Não é para se alarmar, mas para continuarmos reforçando a importância da denúncia”, disse.
A delegada reforça a importância de que o crime seja denunciado para que, além da estatística, sejam elaboradas ações efetivas pelo Estado.
“Muitas mulheres não denunciam, a gente já sabe. O número que chega até nós é só uma parcela, a ponta do iceberg. Somos o quinto país no mundo em número de feminicídio. São dados alarmantes, e não temos políticas públicas interessantes, sérias, para prevenção da violência, que deve começar nas escolas, pois as crianças também são as maiores vítimas de violência sexual e doméstica. Nesses casos que constam no ISP, também há casos de estupro de vulnerável. Por isso, há urgente necessidade de conscientizar as crianças”, acrescentou.
A necessidade de envolvimento da população em denunciar casos de violência sexual contra mulheres e crianças é outro apontamento da titular da Deam de Volta Redonda.
“Muita gente não quer se meter. Sabe que uma pessoa está sendo molestada por padrasto, tio ou avô, apenas para dar um exemplo, e tem que se meter sim. Violência sexual contra a mulher e a criança é um assunto de todos. É um crime, em sua grande maioria, de ação penal pública incondicionada. Isto é, independente se a vítima ou o representante legal dela quer noticiar o fato, é de interesse do Estado combater esse tipo de crime. Então, se aquele vizinho sabe, amigo ou familiar, tem o dever de denunciar, pois a prática desse crime, muitas vezes, no seio da família é silenciosa, as crianças ficam anos e anos sendo vítimas dessa violência. Não tem como crescer e ser um adulto saudável”, afirma a delegada Juliana Almeida.
Para a diretora-secretária da Associação de Mulheres Beth Lobo, Conceição Santos, os números apresentados não condizem com a realidade, mas o aumento pode ser visto como reflexo da conscientização.
“Há muita vergonha e julgamento em situação de violência contra a mulher. Constantemente escutamos as falas de que a culpa é da roupa, porque estava em tal lugar, em tal hora. Por ter bebido Isso é reflexo da cultura patriarcal de enxergar a mulher como objeto de prazer, e isso faz com que mulheres se sintam humilhadas e constrangidas a não denunciar. O que faz com que os números reais sejam de três a quatro vezes maiores do que os notificados. Mas acredito que esse aumento pode ter acontecido pelo fato de que as mulheres, mesmo em um cenário muito longe do ideal, tenham tomado coragem para denunciar o agressor”, pondera a representante da associação, que tem sede no bairro Nossa Senhora das Graças, em Volta Redonda.
Outros fatores podem ser apontados como justificativa para a subnotificação, segundo Conceição, como o sucateamento de estruturas de atendimento à mulher e a impunidade.
“Há um desmonte das políticas públicas, em especial no estado do Rio de Janeiro, e isso traz um prejuízo muito grande para as mulheres. Desestimula e desencoraja a todos o fato de não haver um ambiente público de acolhimento, sem equipes qualificadas, tudo isso diz respeito a políticas públicas. Fora isso, temos a questão da impunidade, pois há casos em que o estuprador permanece solto. E em casos que envolvem crianças, por exemplo, podem não ser notificados por culpa e vergonha das mães, que são constantemente julgadas por uma sociedade machista. É preciso, com urgência, rever a condução da questão, como Estado e como sociedade, e atuar na prevenção dos casos”, garante ela, que também faz parte do Conselho Especial de Segurança da Mulher do Estado do Rio de Janeiro.
