A crise enfrentada pelo Centro Universitário de Barra Mansa (UBM) ainda parece distante do fim. Na última segunda-feira (dia 10), a Procuradora do Trabalho Priscila Moreto de Paula recomendou ao representante legal da Sociedade Barramansense de Ensino Superior (Sobeu) que se abstenha de realizar quaisquer pagamentos para mantenedores e respectivos assessores. Juntos, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), eles representam, com salários e encargos, a quantia mensal aproximada de R$ 200 mil de gastos aos cofres da instituição.
O documento cita que a Sobeu possui quatro mantenedores, sendo que eles contam com assessores, todos com vínculo próximo de parentesco, e que constam da folha de pagamento da instituição. A suspensão deverá ser tomada até que sejam integralmente quitados todos os salários em atraso dos trabalhadores, incluindo encargos, como FGTS e INSS, e enquanto não realizados os pagamentos dos valores que estão por vencer.
A Recomendação considera que a Sobeu firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nº 45/2019 com o MPT, comprometendo-se a efetuar o pagamento dos salários dentro do prazo legal, sem atraso, ou seja, até o 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado, sob pena de multa. No entanto, segundo a procuradora, ficou comprovado no Inquérito Civil que, até o momento, não foram integralmente quitados os salários de todos os trabalhadores, com respectivos encargos, em relação aos meses de abril, maio, junho, julho, agosto e setembro deste ano.
As ações adotadas quanto ao cumprimento da Recomendação deverão ser informadas ao MPT, em Volta Redonda, no prazo de até cinco dias, mediante peticionamento eletrônico.
Rodrigo Drable intermediou acordo
Em 1º de agosto, o Sindicato dos Professores do Sul Fluminense (Sinpro-SF) deflagrou greve, em razão dos atrasos salariais da UBM. Para retornar às salas de aulas, foi ajustado o afastamento dos mantenedores e respectivos assessores das atividades da Sobeu, apontados como causadores dos atrasos salariais e da má gestão dos recursos.
O prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable, também entrou no circuito. O chefe do Executivo intermediou uma reunião, no início do mês de setembro, onde foi firmada uma parceria entre o UBM e a Universidade de Vassouras. O objetivo de Drable foi garantir o andamento das atividades da instituição e o retorno das aulas, que ficaram suspensas por mais de três semanas
Além de criar um grupo de trabalho, segundo a Prefeitura, o encontro também tratou da implantação “de um modelo gerencial administrativo que permita uma análise e projeção administrativa de futuro e a viabilização de aproximadamente R$ 5 milhões necessários para a quitação de salários atrasados”.
Cerca de 610 funcionários, sendo 180 professores, trabalham na UBM. Atualmente, aproximadamente 2.800 alunos estão matriculados na instituição. Com a Universidade de Vassouras assumindo a gestão da unidade, a expectativa é que o campus Barra Mansa em breve ofereça o curso de medicina.
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