O movimento dos profissionais da Educação, marcado para o próximo dia 11, com meia paralisação, acaba de ganhar um gás a mais. Isso porque, a prefeitura de Volta Redonda foi condenada na Justiça a devolver valores descontados nos salários da categoria em razão das paralisações realizadas em maio do ano passado. A decisão é resultado de uma ação coletiva conduzida pelo departamento jurídico do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe-VR).
O número de profissionais que tiveram descontos nos salários ainda é desconhecido, mas, conforme o Sepe, Volta Redonda conta com a maior rede de educação da região.
“O que sabemos é que todos e todas que aderiram à meia paralisação de 2022 tiveram descontos proporcionais à carga horária do dia. Cabe destacar que estamos sem reajuste desde 2015, então qualquer desconto em um salário já tão defasado é extremamente prejudicial aos profissionais da educação”, destacou o coordenador do sindicato, Raul Santos.
No último dia 24, foi disponibilizada decisão da 1ª Vara Cível de Volta Redonda, que, após ouvir a defesa do Município e o parecer do Ministério Público, concordou com os argumentos do Sepe.
“Há prova pré-constituída demonstrando que o Réu [no caso a PMVR] ignorou as tentativas de diálogos promovidas pelo Sepe a respeito do tema, restando demonstrado, também, o desrespeito, pelo Réu, dos direitos mínimos dos profissionais da rede municipal”, diz um dos trechos da decisão judicial. Da decisão ainda cabe recurso em instância e tribunais superiores.
Para o coordenador do Sepe-VR, não há dúvidas de que os descontos feitos ‘de forma tão arbitrária’ é uma maneira de impedir o direito de greve da categoria.
“Por que arbitrário? Estamos falando de um governo que não cumpre a lei, não paga o piso para o magistério, não implementa o Plano de Carreira, não garante 1/3 de reserva para estudo e planejamento e não reajusta nosso salário há oito anos. Além disso, Neto, em todos esses anos, só recebeu o Sepe uma vez, na ocasião da greve de 2013. Ou seja, não se abre ao diálogo. Diante disso, o que nos resta é o movimento de paralisação, e o governo ainda nos desconta”, reclama Raul Santos.
Pauta
Segundo Raul Santos, o grupo de trabalho está em constante processo de mobilização e diálogo com os profissionais nas escolas e redes sociais. “São representantes que assumem também essa tarefa de pensar e divulgar os próximos passos. Estamos levando material para todas as escolas da rede municipal, convocando todos e todas para a meia-paralisação do dia 11 de abril, quando teremos uma assembleia seguida de ato no bairro Aterrado”, explicou.
Na pauta de reivindicações, constam pleitos como o cumprimento da lei do Piso Salarial e reserva da 1/3 da carga horária para estudo e planejamento; cumprimento do Plano de Carreira; criação de um Plano de Carreira para os funcionários que ingressaram após 2011; reajuste que engloba o magistério, funcionários da ativa e aposentados; redução da carga horária dos funcionários para 30h; além de melhorias estruturais e de materiais pedagógicos.
O descontentamento a respeito da conduta do atual do governo vai além: “Neto não respeita os profissionais da educação, então o receio de desconto sempre existe. No entanto, nós sempre cumprimos os trâmites legais para deflagrar nossas paralisações, sempre buscamos o diálogo como primeiro passo, sempre comunicamos o governo sobre as atividades com antecedência. Fazemos a paralisação para buscar visibilidade, dialogar com a população mostrando nossa pauta e tentando convencer o governo a nos receber para audiência”.
Por outro lado, apesar do receio com os descontos, o grupo entende que a única forma de conseguir avançar na qualidade da educação e na valorização dos profissionais que atuam nas escolas é através da luta.
“Desconto por desconto, já estamos há anos sem reajuste, sem receber o piso salarial e profissionais com licenças médicas acima de 15 ainda perdem a gratificação Fundeb, que representa uma fatia significativa do nosso vencimento. Perdendo já estamos, agora a educação quer ganhar”, diz o coordenador do Sepe-VR.
A Folha Aço entrou em contato com a secretaria municipal de Comunicação (Secom) para saber se o governo pretende recorrer da decisão da Justiça. A reportagem também questionou se há previsão da devolução desses valores e se, na última meia-paralisação, os manifestantes tiveram realmente descontados os salários. Até o fechamento desta edição, nenhuma pergunta havia sido respondida.
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