A fabricação, comércio, manuseio e utilização de fogos de artifício com efeitos sonoros em Volta Redonda podem estar com os dias contados. Nesta terça-feira (dia 7), ocorreu na Câmara Municipal de Volta Redonda a segunda reunião com representantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e da causa animal.
O objetivo foi discutir a proibição da prática na cidade do aço. Estiveram presentes o presidente da Câmara de Vereadores, Edson Quinto, o vereador Washington Uchôa e representantes da sociedade civil.
Quinto ressaltou que a minuta do projeto ainda está sendo elaborada e haverá outras reuniões para promover o amplo debate. “Estamos avançando na construção de um projeto que atenda esse anseio da sociedade. O uso desses fogos com efeitos sonoros é prejudicial para os animais, pessoas autistas e idosos. Precisamos rever essa prática com urgência”, afirmou.
Segundo o presidente da Câmara, apesar de os fogos de artifício serem tradicionalmente usados em ocasiões comemorativas, também têm sido associados a efeitos nocivos. Para pessoas no espectro do autismo, o barulho repentino e intenso dos fogos pode desencadear reações extremas e aumentar a ansiedade, afetando severamente seu bem-estar emocional e físico.
Para o vereador Washington Uchôa, o objetivo é discutir o tema e apresentar ao Executivo um projeto de lei que beneficie toda essa comunidade. “Queremos criar um projeto de lei eficaz para nossa cidade. A discussão sobre os fogos de artifício é antiga na Câmara e agora vai se tornar realidade”, destacou o vereador, também presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência na Câmara.
O projeto em discussão prevê a proibição, em todo o município, da fabricação, comércio, manuseio, armazenamento, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido, que produzam qualquer tipo de efeito sonoro ruidoso, por qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo todas as esferas do poder público municipal.
De acordo com informações de entidades representativas, os fogos de artifício são uma fonte de estresse significativo para os animais, especialmente cães e gatos, devido à sua audição sensível. Os ruídos altos e inesperados dos fogos podem causar pânico nos animais, levando a comportamentos de fuga, desorientação e até lesões.
“Os efeitos dessa prática são comprovados, não só por médicos e veterinários, mas também por familiares e tutores de animais. Eles sofrem e é preciso que essa prática seja banida o mais rápido possível”, concluiu Edson Quinto.
A minuta do projeto, que ainda será discutida em outras reuniões, determina multa para pessoa física e jurídica que infringir a lei, além da criação de um canal de denúncias no município.
