A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (dia 25), operação com o objetivo de apurar a prática do crime de armazenamento de material contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil na rede mundial de computadores.
Na ação de hoje, policiais federais da Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência do investigado, localizada no bairro Vale Verde, em Volta Redonda. O mandado judicial foi expedido pela 4ª Vara Federal de São João de Meriti.
A investigação foi iniciada quando policiais federais detectaram que o suspeito havia feito downloads de arquivos contendo cenas de abuso sexual infanto juvenil em uma rede social e por um aplicativo de mensagens instantâneas.
Durante cumprimento do mandado, os policiais federais apreenderam dois celulares e o computador portátil utilizado pelo suspeito, que serão submetidos à perícia técnica criminal para continuidade investigações.
O investigado, de 42 anos, responderá pelo crime previsto no artigo 241-B do ECA – armazenamento de arquivos com imagens de abuso sexual infantojuvenil.
Vale ressaltar que o mero ato de armazenar mídias contendo cenas de abuso sexual infanto juvenil, mesmo sem o compartilhamento do material, já configura crime hediondo e não permite o arbitramento de fiança.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência inflingida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.
É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
